BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR NA SAÚDE

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), criado em 3 de fevereiro de 1982, surgiu da iniciativa dos gestores estaduais de saúde, à época liderados pelo médico Adib Jatene, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, alicerçada nos princípios do direito público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Constituiu-se, desde sempre, em uma entidade de representação política dos secretários estaduais de saúde, desejosos de atuar como protagonistas do processo de discussão dos novos rumos para a saúde brasileira. Inspirou-se bastante nos postulados da Declaração de Alma-Ata, a partir de seu lema “saúde para todos até o ano 2000”. Ademais, sempre se preocupou em fortalecer a instância estadual de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde), seja no apoio direto às secretarias estaduais de Saúde, seja na geração e difusão de conhecimentos capazes de promover o contínuo aprimoramento a gestão e do sistema de saúde como um todo.de Saúde, seja na geração e difusão de conhecimentos capazes de promover o contínuo aprimoramento da gestão e do sistema de saúde como um todo.

O Conass participa diretamente da discussão, criação e implementação das políticas públicas de saúde, desde o nascimento do SUS, em 1988, até a sua regulamentação, em 1990, com a publicação da Lei Orgânica, n° 8.080/90. Na década de 1990, o Conass consolidou-se como representante da gestão estadual do SUS  quando, com a criação da Comissão Intergestores Tripartite em 1991, passou a representar formalmente os interesses dos gestores estaduais de saúde no fórum destinado à tomada de decisão em conjunto com União e municípios, colocando em prática a descentralização político-administrativa do SUS.

É dentro deste contexto que o Conass se alia ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) para a realização deste Seminário de Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde. A presença de especialistas dos vários setores de saúde debatendo assuntos hodiernos e importantes fornece um inestimável subsídio a gestores, políticos, auditores, trabalhadores e estudiosos desse tema. A publicação do conteúdo do seminário é uma grande contribuição que o Conass, o TCU e o Ibross dão à difusão do conhecimento destas parcerias cada vez mais frequentes nos diversos níveis de gestão do SUS.

 

Alberto Beltrame

Presidente do Conass

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