CD 14 – Gestão e Financiamento do Sistema Único de Saúde

conassDocumenta14Este livro aborda pontos significativos das seis principais alternativas de gerência de unidades públicas – autarquia, fundação estatal, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, fundação de apoio e consórcio público – e relata os questionamentos e o processo de construção de consensos dos Secretários de Estado da Saúde e o posicionamento do CONASS sobre o assunto. Registra também o resultado de estudos realizados pelo CONASS em colaboração com o Ministério da Saúde sobre aspectos do financiamento da saúde no Brasil: analisa a estrutura das receitas e despesas dos estados no ano de 2004, apresentando elementos que contribuem para as discussões sobre a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 e a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresenta alguns posicionamentos teóricos sobre a busca da eqüidade destacando modelos de alocação eqüitativa de recursos para populações que apresentem necessidades diferentes.

eBook