Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) – Vol. 8 N. 4

Os dois últimos números de 2019 dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) se referem à parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, na medida em que compete a ambas as instituições, tanto a produção quanto a difusão do conhecimento.

O número 3 do volume 8 foi publicado em outubro de 2019 e é seguido pelo presente número com a publicação de artigos, ensaios, resenhas e comentários à jurisprudência brasileira que contemplam opiniões de especialistas pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino, acerca do fenômeno da judicialização do direito à saúde.

A publicação permanece na dianteira, tendo em vista que aborda e analisa as decisões da Corte Constitucional brasileira sobre a judicialização da saúde, exaradas no primeiro semestre do ano 2019. O fenômeno da judicialização requer a explicitação de opiniões, sobre os pontos de vista dos entes federados; tecnologias em saúde; pesquisa clínica; registro, comercialização, fixação de preços e incorporação pelos sistemas universais de saúde; autocomposição; fraudes, entre outros tantos assuntos.

Para contribuir e fomentar as discussões qualificadas acerca da temática, a publicação estará disponível no sítio https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos, onde é possível ter acesso a toda a coleção CIADS; pela distribuição de exemplares impressos, e pelo acesso à Biblioteca do Conass no sítio https://www.conass.org.br/biblioteca/.

Reiteramos os agradecimentos aos autores e revisores, bem como aos técnicos que se empenharam da concretização dos volumes dessa parceria e desejamos que os conteúdos apresentados sejam capazes de propiciar, além da leitura e reflexão, o input para a busca de soluções razoáveis e racionais no âmbito da judicialização da saúde no Brasil.

 

Boa leitura!

 

Alethele de Oliveira Santos

Marcus Vinícius de Carvalho

Editores convidados

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

 

Maria Célia Delduque

Sandra Mara Campos Alves

Editoras científicas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads)

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