Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Compete ao Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – Brasília) a edição do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) e cabe ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), dentre outras atribuições, produzir e difundir conhecimento. Por haver inequívoca comunhão de interesses, estabeleceu-se parceria para fomentar debates, numa empreitada editorial vanguardista, sobre as recentes decisões da Corte Constitucional brasileira, acerca do fenômeno da judicialização do direito à saúde.

A judicialização do direito à saúde no Brasil é fenômeno que já atravessa décadas, e que vem sendo apreciado e analisado a partir de diferentes perspectivas: dos gestores, dos operadores do direito, do cidadão, técnicos da área da saúde e do Judiciário, entre outros. Essa miríade de aspectos, por vezes divergentes, por vezes complementares, tem levado a uma vasta produção de conhecimento teórico, técnico, metodológico e jurisprudencial, sendo um cobiçado tema de investigação em diversas áreas do conhecimento.

A intenção dos organizadores deste número foi elencar eixos de publicação capazes de contemplar, democraticamente, diferentes opiniões de especialistas pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino, com abertura de chamada específica para a apresentação de resenhas, ensaios, artigos e comentários à jurisprudência nacional. O sucesso superou as expectativas de modo a estender-se para além do número publicado, alcançando aquele que virá em dezembro deste ano.

Por este viés, faz-se necessário agradecer primeiramente aos autores, que mesmo individualmente responsáveis por suas palavras, generosamente as cederam para a composição deste periódico acadêmico. Agradecer aos revisores, que em tempo restrito contribuíram na busca da precisão e da melhor técnica. Cabem ainda mais agradecimentos aos técnicos que se empenham, nas suas diferentes funções, para o incremento da qualidade da publicação e sua expansão de alcance a cada publicação.

Os dois números que se referem à parceria entre Conass e Prodisa – volume 8, números 3 e 4 de 2019 – terão a versão on-line no sítio https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos, onde é possível acessar toda a coleção Ciads, e pela biblioteca do Conass, no sítio https://www.conass.org.br/biblioteca/.

Também haverá a versão impressa para a devida distribuição.

Espera-se que o conteúdo deste periódico seja capaz de produzir reflexões que contribuam com o amadurecimento dos debates, a inovação, as soluções ponderadas e racionais no âmbito da judicialização da saúde no Brasil.

 

Boa leitura!

 

Alethele de Oliveira Santos

Marcus Vinícius de Carvalho

Editores convidados

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

 

Maria Célia Delduque

Sandra Mara Campos Alves

Editoras científicas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads)

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