Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Compete ao Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – Brasília) a edição do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) e cabe ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), dentre outras atribuições, produzir e difundir conhecimento. Por haver inequívoca comunhão de interesses, estabeleceu-se parceria para fomentar debates, numa empreitada editorial vanguardista, sobre as recentes decisões da Corte Constitucional brasileira, acerca do fenômeno da judicialização do direito à saúde.

A judicialização do direito à saúde no Brasil é fenômeno que já atravessa décadas, e que vem sendo apreciado e analisado a partir de diferentes perspectivas: dos gestores, dos operadores do direito, do cidadão, técnicos da área da saúde e do Judiciário, entre outros. Essa miríade de aspectos, por vezes divergentes, por vezes complementares, tem levado a uma vasta produção de conhecimento teórico, técnico, metodológico e jurisprudencial, sendo um cobiçado tema de investigação em diversas áreas do conhecimento.

A intenção dos organizadores deste número foi elencar eixos de publicação capazes de contemplar, democraticamente, diferentes opiniões de especialistas pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino, com abertura de chamada específica para a apresentação de resenhas, ensaios, artigos e comentários à jurisprudência nacional. O sucesso superou as expectativas de modo a estender-se para além do número publicado, alcançando aquele que virá em dezembro deste ano.

Por este viés, faz-se necessário agradecer primeiramente aos autores, que mesmo individualmente responsáveis por suas palavras, generosamente as cederam para a composição deste periódico acadêmico. Agradecer aos revisores, que em tempo restrito contribuíram na busca da precisão e da melhor técnica. Cabem ainda mais agradecimentos aos técnicos que se empenham, nas suas diferentes funções, para o incremento da qualidade da publicação e sua expansão de alcance a cada publicação.

Os dois números que se referem à parceria entre Conass e Prodisa – volume 8, números 3 e 4 de 2019 – terão a versão on-line no sítio https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos, onde é possível acessar toda a coleção Ciads, e pela biblioteca do Conass, no sítio https://www.conass.org.br/biblioteca/.

Também haverá a versão impressa para a devida distribuição.

Espera-se que o conteúdo deste periódico seja capaz de produzir reflexões que contribuam com o amadurecimento dos debates, a inovação, as soluções ponderadas e racionais no âmbito da judicialização da saúde no Brasil.

 

Boa leitura!

 

Alethele de Oliveira Santos

Marcus Vinícius de Carvalho

Editores convidados

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

 

Maria Célia Delduque

Sandra Mara Campos Alves

Editoras científicas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads)

Versões disponíveis

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

REVISTA CONSENSUS

EDIÇÃO 33 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2019
EDIÇÃO 32 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2019
EDIÇÃO 31 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2019
EDIÇÃO 30 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019
EDIÇÃO 29 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2018
EDIÇÃO 28 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2018
EDIÇÃO 27 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2018
EDIÇÃO 26 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO . DE 2018
EDIÇÃO 25 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2017
EDIÇÃO 24 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017

CONASS DOCUMENTA

CD 35 – AS ESCOLAS ESTADUAIS DE SAÚDE PÚBLICA
CD 36 – Estudos sobre a Planificação da Atenção à Saúde no Brasil
CD 34 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE […]
CD 33 – Guia de Contratação de Serviços e Aquisição de Soluções em Tecnologia […]
CD 32 – Os desafios da Gestão do Trabalho nas Secretarias Estaduais de Saúde[…]
CD 31 – Planificação da Atenção à Saúde: Um Instrumento de Gestão e […]
CD 30 – O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS […]
CD 29 – 2º Levantamento da Organização, Estrutura e Ações da Área de RH nas SES
CD 28 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências: Avaliação da Implantação e […]
CD 27 – Seminário Internacional Atenção Primária à Saúde: Acesso Universal e […]

COLEÇÃO PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS 2011

LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DO SUS
SAÚDE SUPLEMENTAR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE
REGULAÇÃO EM SAÚDE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO SUS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 2
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 1
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Gestão e Redes

DESAFIOS DO SUS
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2a Edição
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SUS – AVANÇOS E DESAFIOS
A GESTÃO DA SAÚDE NOS ESTADOS
OFICINAS DE PLANIFICAÇÃO DA APS