Judicialização: Reflexões com Base na Agenda da Gestão Estadual do SUS

É missão do Conass a produção e a difusão de conhecimento de interesse da saúde pública, em especial sob o ponto de vista da gestão estadual do SUS, motivo pelo qual vem incrementando sua linha editorial executada em parceria com diferentes instituições do meio acadêmico. Nesse contexto é que se insere a presente publicação.
É tornada pública para apresentar resultados de pesquisa realizada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por seu Programa de Iniciação Científica  que teve por objetivo identificar, seja pelos planos de saúde, seja pelos portais eletrônicos das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal (SES) com vistas a identificar elementos centrais acerca do fenômeno da judicialização.
Sua elaboração é de exclusiva responsabilidade dos participantes da pesquisa e apresenta aos leitores: (i) métodos; (ii) resultados obtidos a partir de revisão de literatura e análise de planos estaduais de saúde; e (iii) achados pertinentes às análises dos portais eletrônicos da gestão estadual do SUS. Os textos, da lavra de professores especialistas e alunos que se debruçaram sobre o tema, em que pese estarem relacionados à gestão executiva anterior, registram importantes dados para análise pretérita e prospecção para a tomada de decisão e incrementos de ações de planejamento e comunicacionais.
O volume se encerra ao reconhecer que o fenômeno da judicialização é multifacetado e deve contar com estudos aprofundados e que sejam pautados pelo compromisso com o desenvolvimento e sustentabilidade aos sistemas universais de saúde.

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