A publicação do Conass apresenta uma proposta detalhada para instituir e fortalecer os Núcleos Estaduais de Gestão e Estratégia da Segurança do Paciente (Negesp), fundamentais para consolidar a cultura de segurança no Sistema Único de Saúde. O documento estabelece o regimento interno do Negesp, definindo sua natureza, objetivos e estrutura de governança, com o propósito de apoiar a alta gestão na tomada de decisões e integrar diferentes áreas da Secretaria Estadual de Saúde em torno da segurança do paciente.
Além do regimento, o texto traz o Programa de Monitoramento e Avaliação, que organiza indicadores essenciais — como taxa de mortes evitáveis, incidência de sepse e ocorrência de eventos sentinela — e orienta o estabelecimento de metas SMART. Também sugere relatórios periódicos e mecanismos de reconhecimento dos estados que se destacarem em ações de segurança do paciente, incentivando uma gestão pautada por resultados, evidências e transparência.
Ao reunir diretrizes, fichas técnicas de indicadores e exemplos exitosos (como os benchmarks de Goiás e Rio Grande do Norte), o material se consolida como referência para apoiar a institucionalização dos Negesp em todos os estados. Dessa forma, busca promover um ambiente seguro e sustentável para o cuidado, reduzir riscos assistenciais e garantir maior proteção aos usuários dos serviços de saúde no Brasil.
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