Volume 3 – Competências e Regras

No Brasil,  as competências e regras a que se submetem os entes federados e as diferentes instituições afetas ao direito à saúde, conformaram-se no conteúdo desse livro. As Comissões Intergestores do SUS, o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU), os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), agências reguladoras (Anvisa) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) exararam manifestações por estratégias e instrumentação diversa, descritas e analisadas. As estratégias de saúde digital e da comunicação em saúde estiveram sob avaliação, assim como o desempenho do Conass e das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), em especial no quesito transparência das informações.  Ainda nessa seara, os textos aqui compilados trouxeram ao debate questões relacionadas às transferências de recursos federais aos cofres estaduais, às requisições administrativas e aos dilemas que circundam o âmbito fiscal do SUS.

Numa tentativa de agrupar os principais comandos, estão apresentados o rol de leis e atos administrativos, a normativa regulatória sanitária e a interpretação do poder judiciário acerca da legislação, especialmente sob o crivo da responsabilização dos  gestores públicos.

Quando iniciada a organização da Coleção COVID-19, a principal expectativa era que a disponibilização de seu conteúdo ocorresse num cenário em que as medidas de prevenção, controle e até mesmo mitigação tivessem apresentado as melhores respostas, no Brasil e no mundo. Mas, o recrudescimento do número de infectados e dos óbitos já é um fato. Novas medidas, não farmacológicas, dessa vez acompanhadas das campanhas de vacinação em vários países, já são realidade no âmbito dos territórios. Portanto, o tempo permitirá perceber outros tantos comandos normativos afetos à saúde pública no Brasil e no  mundo, o que requererá atenção do leitor quanto à necessidade de pesquisa e atualização. Conforme já asseverado, os textos revelam as opiniões de seus autores, ainda que porventura divirjam das posições do Conass. Que os diferentes posicionamentos compilados no Volume 3 – Competências e Regras – sejam capazes de denotar limites e potencialidades para a gestão, bem como possam contribuir com aprendizados para o futuro!

Versões disponíveis

Volume 3 – Competências e Regras

REVISTA CONSENSUS

EDIÇÃO 33 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2019
EDIÇÃO 32 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2019
EDIÇÃO 31 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2019
EDIÇÃO 30 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019
EDIÇÃO 29 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2018
EDIÇÃO 28 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2018
EDIÇÃO 27 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2018
EDIÇÃO 26 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO . DE 2018
EDIÇÃO 25 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2017
EDIÇÃO 24 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017
EDIÇÃO 23 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2017
EDIÇÃO 22 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017
EDIÇÃO 21 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2016
EDIÇÃO 20 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2016
EDIÇÃO 19 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2016
EDIÇÃO 18 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016
EDIÇÃO 17 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2015
EDIÇÃO 16 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2015
EDIÇÃO 15 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2015
EDIÇÃO 14 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015
EDIÇÃO 13 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2014
EDIÇÃO 12 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2014
EDIÇÃO 11 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2014
EDIÇÃO 10 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2014
EDIÇÃO 09 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2013
EDIÇÃO 08 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013
EDIÇÃO 07 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2013
EDIÇÃO 06 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2013
EDIÇÃO 05 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2012
EDIÇÃO 04 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2012

CONASS DOCUMENTA

CD 35 – AS ESCOLAS ESTADUAIS DE SAÚDE PÚBLICA
CD 36 – Estudos sobre a Planificação da Atenção à Saúde no Brasil
CD 34 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE […]
CD 33 – Guia de Contratação de Serviços e Aquisição de Soluções em Tecnologia […]
CD 32 – Os desafios da Gestão do Trabalho nas Secretarias Estaduais de Saúde[…]
CD 31 – Planificação da Atenção à Saúde: Um Instrumento de Gestão e […]
CD 30 – O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS […]
CD 29 – 2º Levantamento da Organização, Estrutura e Ações da Área de RH nas SES
CD 28 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências: Avaliação da Implantação e […]
CD 27 – Seminário Internacional Atenção Primária à Saúde: Acesso Universal e […]
CD 26 – A Lei n. 141/2012 e os Fundos de Saúde
CD 25 – 1ª Mostra Nacional de Experiências: o Estado e as Redes de Atenção à Saúde
CD 24 – Liderança em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
CD 23 – Planificação da Atenção Primária à Saúde – APS
CD 22 – Aperfeiçoamento em Gestão da Atenção Primária à Saúde – Agap
CD 21 – As Oficinas para a Organização das Redes de Atenção à Saúde
CD 20 – O Desafio do Acesso a Medicamentos nos Sistemas Públicos de Saúde
CD 19 – O Sistema Único de Saúde e a Qualificação do Acesso
CD 18 – As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e Perspectivas
CD 17 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa – Seminário Nacional: Propostas, […]
CD 16 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa – Seminários Regionais
CD 15 – Violência: Uma Epidemia Silenciosa
CD 14 – Gestão e Financiamento do Sistema Único de Saúde
CD 13 – Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2006/2007
CD 12 – Fórum Saúde e Democracia: Uma Visão de Futuro para Brasil
CD 11– Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2005/2006
CD 10 – I Encontro do CONASS para Troca de Experiências
CD 9 – I Encontro de Gestores Estaduais, Provinciais e Departamentais de Sistemas […]
CD 8 – Relatório de Gestão da Diretoria do CONASS 2003/2005
CD 7 – Acompanhamento e Avaliação da Atenção Primária

COLEÇÃO PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS 2011

LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DO SUS
SAÚDE SUPLEMENTAR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE
REGULAÇÃO EM SAÚDE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO SUS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 2
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 1
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Gestão e Redes

DESAFIOS DO SUS
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2a Edição
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SUS – AVANÇOS E DESAFIOS
A GESTÃO DA SAÚDE NOS ESTADOS
OFICINAS DE PLANIFICAÇÃO DA APS