Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica debate a estruturação dos Serviços Farmacêuticos Estaduais

A Diretoria do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS) participou presencialmente nesta manhã, da reunião Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica (CTAF) do Conass.

Um dos destaques foi a proposta de fortalecimento da informatização para estruturação dos Serviços Farmacêuticos estaduais, apresentada pelo Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica (CBAF/DAF), Rafael Poloni.

A proposta surgiu a partir da necessidade apontada pelos pontos focais das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) indicados para monitoramento dos recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde realizado por meio da  publicação da Portaria GM/MS n. 3.351/2020

O projeto apresentado contempla o repasse financeiro com vistas a qualificar a Assistência Farmacêutica (AF) estadual a partir da aquisição de itens e materiais permanentes para informatização de seus serviços farmacêuticos e propõe que o valor máximo destinado à cada unidade federativa para fortalecimento da informatização de seus serviços no âmbito da AF, seja realizado de acordo com seu porte populacional

Na reunião, também houve apresentação sobre o Projeto Aspas – Avaliação Situacional de Protocolos Assistenciais do SUS que tem o apoio da CTAF e cujo objetivo é entender de que maneira os Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT/DDT) são implementados pelos estados. Esta pauta contou com a presença da coordenadora de PCDT do Ministério da Saúde, Ávila Teixeira Vidal.

Além disso foram debatidos ainda, o projeto para padronização dos resumos e parametrização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; ações para evitar desabastecimento de medicamentos por problemas na aquisição e o cronograma de revisão da portaria que regulamenta o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

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