Foi realizada nesta quinta-feira (21), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), em Brasília, a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Em sua fala de abertura, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou o caráter público das reuniões da CIT, ressaltando que estas são transmitidas ao vivo e que, portanto, os temas discutidos e pactuados são de conhecimento público.
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS), Socorro Gross, lembrou de duas datas comemorativas que ocorreram esta semana: a comemoração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), comemorado no dia 18 de setembro e os 33 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS), comemorado no dia 19 de setembro. “Para nós o PNI representa a união entre o Ministério da Saúde, estados, municípios e a sociedade, para trazer a saúde para a população”, destacou.
Socorro Gross parabenizou os agentes comunitários de saúde que, segundo ela, não têm muita visibilidade, mas que vêm desempenhando um papel fundamental ao longo desses 50 anos, no que diz respeito à vacinação no Brasil.
Fazendo referência aos 50 anos do PNI, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, chamou a atenção para o fato de que governo federal, estados e municípios estão avançando no que diz respeito à vacinação, melhorando a cobertura vacinal do País. “Como gestores do SUS e brasileiros, temos que nos orgulhar desse grande programa”, comemorou.
Sobre a Assembleia do Conass, realizada nesta quarta-feira (21), Baccheretti afirmou que a reunião foi bastante produtiva e que foram discutidos temas estruturantes para o SUS. “Ontem a nossa Assembleia começou às 10h da manhã e se encerrou às 18h, com muita discussão. O Ministério da Saúde esteve presente. Conseguimos aprofundar vários temas que em momento oportuno serão levados à ministra da saúde”, informou.
Macrorregião Interestadual
A macrorregião interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (PEBA) foi citada por Swedenberger Barbosa como uma experiência exitosa que deve ser mostrada e valorizada. “Temos que aproveitar momentos como estes para valorizar essas experiências que nos trazem orgulho do SUS e das articulações interfederativas”, afirmou.
Roberta Santana, secretária de saúde da Bahia, agradeceu ao protagonismo do governo federal e explicou que esse trabalho vem sendo desenvolvido ao longo de 15 anos. “Desde 2008, Bahia e Pernambuco enfrentam desafios diários, seja no âmbito das regulações de urgência e emergência ou no âmbito da assistência, da construção das linhas de cuidado. São mais de 53 municípios envolvidos. Essa macrorregião era um sonho. Quem conhece a região sabe que este é um grande desafio. Agora vamos conseguir mapear, construir e discutir um Planejamento Regional Integrado (PRI) entre os dois estados. A regionalização e a interiorização dos serviços é um propósito muito claro para nós e temos esse desafio de torná-lo realidade para oferecermos uma assistência cada vez melhor”, afirmou.
Pactuações
Foram apresentadas e pactuadas cinco propostas. A primeira proposta foi apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), referente à revisão da Política Nacional de Atenção Domiciliar.
De acordo com a SAES, atualmente há 2.080 equipes habilitadas em Atenção Domiciliar; 22.074 profissionais atuantes em 951 municípios, o que representa 47% da população brasileira coberta pelo programa.
Ainda de acordo com a SAES, em 2023 surgiram novas demandas e diretrizes com a revisão da minuta, alinhada com a PNAES e com ênfase na incorporação de telessaúde, na intensificação de realização de cuidados paliativos, na oferta de equipes voltadas a reabilitação e com flexibilização de critérios populacionais para implantação de novas equipes.
A proposta de revisão da política trouxe algumas novidades, entre elas a implantação de Telessaúde; a inclusão de equipes de reabilitação domiciliar; a descentralização das habilitações; a flexibilização de critérios populacionais; e novas equipes em serviços 24h.
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) apresentou três propostas de pactuação:
- Campanha de Influenza na região Norte
- Revisão das Portarias SAS 1.206/2013 e 8/2014, para inserção de procedimentos no SIA/SUS
- Aquisição de medicamento destinado ao tratamento da Hepatite Crônica.
Em relação à campanha de vacinação contra a Influenza na região Norte, foi apresentada a estratégia de imunização que tem como objetivo reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população-alvo para a vacinação.
De acordo com a SVSA, foram adquiridas, por meio do Instituto Butantan, mais de 6 milhões de doses da vacina influenza trivalente. O início da campanha está previsto para 13 de novembro.
A última proposta de pactuação foi apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), referente à incorporação de medicamentos no Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica.
Apresentações
Sistema Nacional de Transplantes
Atualização Programa Melhor em Casa Atenção Domiciliar
Estratégia de Vacinação contra a influenza – Região Norte
Revisão das Portarias SAS 1.206/2013 e 8/2014
Pactuação da Responsabilidade de Financiamento de Medicamento
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