Chamamento Público nº 1/2024 – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)

Alinhado aos princípios da PNPS, destacam-se, o processo de articulação de saberes, potencialidades e experiências com vistas a facilitar a colaboração entre diversos setores e atores sociais, abordar interesses diversos, evitar duplicações de ações, e permitir a corresponsabilidade na integração do planejamento e da gestão orçamentária.

À luz das diretrizes e princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), a articulação e colaboração intersetorial são ferramentas essenciais para potencializar as políticas públicas, pois permitem uma abordagem mais abrangente e eficaz na resolução de desafios sociais e de saúde, uma vez que possibilita o reconhecimento de múltiplos determinantes da saúde e o despertar de outros setores e atores para a necessidade de implementação de práticas inovadoras de promoção da saúde.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (DEPPROS) da Secretária de Atenção Primária à Saúde (SAPS) em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis da Universidade de São Paulo (CEPEDOC/USP) estão elaborando um documento com recomendações de práticas intersetoriais para a promoção da saúde.

O objetivo da consulta pública é coletar contribuições de diversos atores interessados e engajados no tema, a fim de que diferentes perspectivas e saberes possam ser incorporados à sua formulação, e contribuir para qualificar as recomendações, bem como ampliar as possibilidades de sua implementação.

Mais informações, sobre a referida consulta pública e o documento contendo as recomendações de práticas intersetoriais, estão disponíveis no anexo.