A reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (26), contou com a presença de gestores de saúde de todo o País. No início da reunião, Adriano Massuda, secretário executivo do Ministério da Saúde, manifestou solidariedade às vítimas das enchentes em Minas Gerais e destacou a necessidade de respostas rápidas diante das mudanças climáticas. “Me solidarizo com as vítimas de Minas que estão enfrentando enchentes. É importante avançar de maneira célere no enfrentamento das emergências climáticas, é fundamental agir para evitar mortes por essas causas. A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) já está no local para auxiliar em tudo o que for necessário”, afirmou.
Cristian Morales, representante da Organização Pan-Americana da Saúde, ressaltou que o tema ganhou destaque internacional durante a COP 30, onde foi reforçada a necessidade de integrar as pautas ambientais às políticas de saúde. “O consenso entre lideranças e gestores é de que enfrentar as mudanças climáticas também significa proteger vidas, fortalecer o sistema de saúde e ampliar estratégias de prevenção”, comentou.
Para ele, com a mobilização de ações de forma integrada, com planejamento estratégico, o País terá respostas cada vez mais rápidas às emergências ambientais que impactam diretamente o bem-estar da sociedade brasileira.
O secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, agradeceu o apoio recebido diante dos recentes desastres ambientais que atingem o estado e outras regiões do país.“Primeiro, agradeço a todos que estão nos apoiando. Em alguns lugares de Minas o desastre ainda não havia acontecido dessa forma. As mudanças climáticas são uma realidade e representam um desafio que precisamos pensar e enfrentar com urgência”, afirmou.
O secretário destacou que o tema foi discutido em reunião com Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, na Assembleia do Conass. “Falamos da importância de repensar a infraestrutura da saúde, especialmente em áreas de risco, como regiões sujeitas a inundações e outros desastres naturais. É fundamental planejar a construção e a adaptação dos serviços de saúde considerando os riscos climáticos. Precisamos evitar que unidades estejam localizadas em áreas vulneráveis e garantir que estejam preparadas para responder a emergências”, ressaltou.
Baccheretti informou ainda que foi solicitado ao Ministério da Saúde a elaboração de um manual nacional com diretrizes sobre mudanças climáticas e saúde pública. A proposta é criar um documento orientador para todo o País, com estratégias integradas de prevenção, preparação e resposta, fortalecendo a atuação conjunta entre União, estados e municípios no enfrentamento dos impactos climáticos.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, destacou a necessidade de planejamento estratégico diante dos impactos crescentes das mudanças climáticas no País.
Segundo ele, é fundamental que o setor da saúde esteja preparado para enfrentar os desafios impostos pelos eventos extremos. “Precisamos planejar em relação às mudanças climáticas. O Brasil é um país continental e, com toda a sua diversidade, temos que considerar todas as situações e entender como a saúde pública pode enfrentar essa realidade”, afirmou.
Hamida ressaltou que as diferenças regionais, que vão de enchentes no Sul e Sudeste a secas prolongadas no Nordeste, exigem respostas adaptadas às especificidades locais. “A articulação entre municípios, estados e União será decisiva para fortalecer o SUS diante de um cenário climático cada vez mais desafiador”, disse.
Feminicídio
Durante o encontro, Massuda, falou do desafio que o Brasil vem vivendo que é a luta contra o feminicídio. Ele afirmou que o SUS precisa estar cada vez mais preparado para enfrentar esse desafio social mais urgente do país. “A violência contra a mulher exige uma resposta estruturada da saúde pública, com acolhimento adequado, atendimento humanizado e integração com outras políticas públicas. O Ministério da Saúde já fez um conjunto de ações para lidar com esse problema”, falou.
Massuda destacou que o fortalecimento da rede de atenção, a qualificação das equipes e a ampliação dos protocolos de atendimento às vítimas de violência são medidas essenciais para garantir proteção, cuidado integral e redução dos impactos físicos e psicológicos causados por esse tipo de crime.
Christian destacou que o enfrentamento ao feminicídio também exige atenção às profissionais que atuam na linha de frente do sistema de saúde. “Precisamos pensar em todas as trabalhadoras do sistema de saúde, no compromisso que elas têm com a população. Mas é fundamental lembrar que elas também precisam de proteção”, afirmou.
Segundo ele, além de garantir acolhimento e atendimento qualificado às vítimas de violência, é necessário assegurar condições adequadas de trabalho, apoio institucional e segurança às equipes de saúde.
A presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, disse que o feminicídio não é apenas um problema da segurança pública. É também uma questão de saúde pública. “A violência deixa marcas físicas e emocionais profundas, impacta famílias inteiras e sobrecarrega redes de atenção que precisam estar preparadas para acolher, identificar riscos e agir de forma articulada”, afirmou.
Tânia falou ainda que o feminicídio, também passa pela educação e pela transformação cultural. Segundo ela, é fundamental investir na educação das novas gerações para romper o ciclo de violência. “É preciso pensar na educação das crianças para quebrar esse ciclo. A mudança começa na base, com orientação, conscientização e construção de uma cultura de respeito”, destacou.
Tânia Mara Coelho ressaltou que a articulação entre saúde, educação e assistência social é estratégica para promover ações preventivas de longo prazo. Para a presidente do Conass, somente com políticas integradas será possível reduzir os índices de violência e construir uma sociedade mais segura e igualitária.
O Ministério da Saúde anunciou, durante reunião recente, um conjunto de medidas voltadas à ampliação do acesso a tratamentos, modernização de sistemas de informação e fortalecimento de programas sociais.
Pactuações
Entre as ações pactuadas, destaca-se o financiamento, pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do medicamento sofosbuvir 200 mg/velpatasvir 50 mg para o tratamento da hepatite C em crianças.
Já pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), pactuou o Modelo de Informação de Resultado de Exame com Laudo Clínico e o Modelo de Informação para Registro de Atendimento via Teleconsultoria, fortalecendo a integração digital na saúde.
Pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, foi pactuada a minuta da portaria que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Por fim, a Secretaria Executiva (SE) anunciou a publicação da portaria que define os procedimentos para execução das Emendas Parlamentares.
Apresentações e discussões
Foram apresentadas pela SVSA um panorama atualizado sobre os casos de dengue e outras arboviroses no País, destacando medidas preventivas e estratégias de monitoramento em diferentes regiões. Ainda sob responsabilidade da secretaria, foram abordados os desafios atuais para alcançar a cobertura vacinal ideal, além da apresentação da estratégia de vacinação contra a influenza, reforçando a importância da imunização em populações vulneráveis.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde detalhou o teleatendimento para Saúde Mental. Também foi apresentado o balanço do programa “Agora Tem Especialistas”, destacando os resultados obtidos na oferta de consultas e procedimentos especializados à população.
A Seidigi apresentou o novo Portal de Dados Abertos e a Secretaria Executiva apresentou a proposta do programa “Serviço na Ponta”, que visa aproximar os serviços de saúde da população, garantindo maior eficiência e cobertura territorial.
Informes
A SE informou a situação da entrega dos Relatórios de Gestão referentes aos anos de 2018 a 2024. Já a secretaria da Saúde Indígena e Ações para o Povo Yanomami.
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Assessoria de Comunicação do Conass