Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (29), o Conass apresentou as preocupações levantadas pelos gestores estaduais durante a reunião da Diretoria do Conselho. Entre as questões, Sandro Rogério Batista, secretário de Goiás e vice-presidente do Conass para a região centro-oeste, destacou o enfrentamento da Covid-19, especialmente em crianças. “É necessário rever e reforçar a estratégia de comunicação com a sociedade, a fim de estimular que pais e responsáveis levem suas crianças para vacinar. Até agora apenas uma em cada quatro crianças de 3 e 4 anos foram vacinadas”, disse ele.
Segundo ele, os dados da última semana epidemiológica mostram que o Brasil está com médias semanais em patamares altos. “Podemos observar uma média móvel diária dos últimos sete dias de 6.990 casos e 64 óbitos, o que representaria 23.600 óbitos por ano, se esta média se mantiver”, alertou Sandro.
Para o vice-presidente, é clara a necessidade da incorporação, aquisição e disponibilização da vacina contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde para esse público. “Vários fatores têm influenciado as baixas coberturas vacinais, como a falta ou racionalização dos imunizantes, como aconteceu com a falta da BCG e a racionalização da tríplice viral e hepatite B”, disse ele.
O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Marcus Dias, também destacou o problema das coberturas vacinais no Brasil. “Hoje temos a preocupação com a baixa adesão na campanha da poliomielite. Temos que pensar em uma estratégia para que a doença não seja reintroduzida no país”, disse ele.
O presidente do Conasems, Wilames Freire, também corroborou com o secretário Sandro sobre a baixa cobertura vacinal. “Tenho andado por esse Brasil afora, e várias questões para fazer melhoria no SUS foram levantadas pelos secretários municipais, entre elas, o problema da imunização, a preocupação da baixa cobertura durante esses últimos anos”, disse.
Orçamento
O vice-presidente do Conass observou que a proposta orçamentária do Ministério para 2023, em valores reais, foi a menor desde 2014 e as despesas primárias com a saúde com o menor valor real desde 2016. “Será necessário efetuar ajustes para atender ao piso constitucional e às disposições da Lei Complementar nº 141, de 2012”, falou.
Sandro observou que o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite e estados e o Distrito Federal vêm fazendo a sua parte. “Estamos aplicando esses recursos em ações e serviços públicos em saúde a média de 13,6% de sua arrecadação, ou seja R$ 96,1 bilhões, sendo R$ 11,4 bilhões acima do mínimo constitucional”, disse ele.
Sandro solicitou à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, que apresentasse ao Conass o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 e quais foram os cortes efetuados para o próximo ano.
Terapia Renal Substitutiva
Em relação aos serviços de hemodiálise, destacou que os valores dos procedimentos estão defasados e, nos últimos meses, com a alta do dólar, com o aumento do preço dos insumos e a inflação, o cenário foi ainda mais agravado. “Os estados têm relatado ao Conass que clínicas contratadas estão reduzindo as vagas e informando constantemente a falta de interesse de manter o contrato devido ao baixo valor da tabela SUS. E é importante lembrar que a TRS no país é predominantemente ofertada por clínicas privadas”, reforçou.
Para ele, é preciso discutir com urgência o que fazer diante desse grave cenário de crescente aumento de pacientes renais, que demanda a garantia da continuidade de atendimento em diálise. “Precisamos reunir, com a urgência que a situação demanda, um grupo técnico tripartite para discutir o assunto, avaliar os impactos do reajuste no valor desse procedimento a ser financiado pelo ente federal conforme a Portaria GM/MS n. 3.603 de 2018”, disse.
Ele reforçou a necessidade de pensar no acesso da população às alternativas de tratamento. “Reitero que os pacientes que dependem de terapia dialítica não têm opção de não fazê-la, pois o desfecho nestes casos é o óbito”.
Organização Pan-Americana da Saúde
O secretário finalizou parabenizando o médico sanitarista Jarbas Barbosa pelo cargo de Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS). “Seu compromisso inabalável com a saúde pública e o testemunho de retidão e de devotamento ao trabalho em prol da melhoria das condições de saúde da população”, disse.
Marcus Dias, secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, parabenizou Jarbas pelo cargo destacando o papel dele no SUS.
Rodrigo Monrrory, representante da Opas, falou da satisfação da organização com eleição de Jarbas. “Uma pessoa que tem um ótimo preparo e fará um excelente trabalho na Organização. Estamos muito felizes e sabemos que ele trará uma contribuição muito significativa para saúde da América Latina e para o SUS”, destacou.
Confira as apresentações:
Previne Brasil Visitas técnicas – 2022
Situação epidemiológica da Covid-19
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