Brasília – Nesta quarta-feira (25), os gestores que assumiram as Secretarias Estaduais de Saúde em janeiro deste ano e os que foram reconduzidos da gestão passada, foram recepcionados pelo presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, na 1ª Assembleia do Conselho em 2023. A ministra da Saúde, Nízia Trindade, acompanhada dos secretários da pasta, e a representante da Organização Pan-Americana da Saúde, (Opas/OMS), Socorro Gross, participaram do encontro com os secretários.
Cipriano Maia observou que o início desta gestão, tanto para estados, como para a nova direção do Ministério da Saúde, traz muitas expectativas, principalmente em relação à retomada do diálogo tripartite respeitoso que se traduza em pactuação e acordos que fortaleçam o processo de construção e aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os desafios impostos ao sistema de saúde, tanto pela pandemia, quanto por questões estruturais dos próprios estados, também foram citados pelo presidente. “Temos problemas que vão desde a retomada da atenção à população vítima da Covid-19, passando pela superação das filas de atendimentos que ficaram represados, especialmente as cirurgias eletivas, até à retomada da vacinação. São inúmeros desafios nesse processo de construção permanente do SUS que precisam ser enfrentados no início da gestão”, afirmou.
Maia enfatizou ainda o papel do Conass como instância representativa dos secretários nas relações federativas com o Ministério da Saúde e com os municípios e ressaltou que o fórum é um espaço de constante aprendizado e troca de experiências. “É fundamental atualizarmos essa agenda estratégica do SUS. O Conass tem essa perspectiva de contribuir na sua construção junto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e no diálogo com o ministério”, finalizou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou o compromisso com a gestão tripartite e o esforço com os conselhos de saúde para a construção de políticas conjuntas.“Sabemos que o Conass tem feito e faz muito bem o papel de união e fortalecimento do sistema de saúde, mesmo com todas as dificuldades ao longo dos últimos anos. Por isso, contamos com a colaboração de todos os estados para que consigamos ter um SUS melhor”, falou.
Segundo Nísia, o Ministério da Saúde trabalha numa lógica interfederativa. Nísia também adiantou algumas prioridades da sua gestão, como a construção de um plano para o Programa Farmácia Popular e a redução das filas. E enfatizou ainda a prática de publicação de portarias sem as devidas pactuações, não ocorrerão mais. “Para que possamos fazer isso dentro dos primeiros 100 dias do governo, precisamos de planos estaduais efetivos, melhorar os sistemas de informação, os recursos tecnológicos e ações em conjunto”, destacou.
Além disso, Nísia falou que conta com a dedicação de todos para o momento difícil que estamos vivendo. “Nós também temos trabalhado dimensões muito importantes ligadas à saúde da população negra e à saúde indígena. Estamos vivendo uma situação muito grave na região Yanomami. Estamos trabalhando para um diagnóstico preciso e com recomendações que possam ser discutidas em todos os níveisl”, reforçou Nísia.
A ministra finalizou dizendo que o Ministério da Saúde não vai trabalhar isoladamente. “Não existe agenda do ministério sem a participação dos Conselhos, existe agenda do SUS”, enfatizou.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), reforçou a importância da governança do SUS com os estados. “Contar com a experiências de cada lugar do Brasil é fundamental para levar saúde de qualidade para a população brasileira”, disse.
Grossi parabenizou os secretários pela coragem de enfrentar os desafios dos próximos anos e aproveitou para dizer que a Opas continuará honrando os compromissos firmados com todas as unidades federativas. “Temos muito trabalho pela frente, mas devemos nos manter unidos. O trabalho que temos feito com os estados e o Conass, tem apresentado resultados para o sistema de saúde”, finalizou.
Apresentação do Conass
O secretário executivo, Jurandi Frutuoso, e os coordenadores técnicos, Fernando Cupertino, e de Desenvolvimento Institucional, René Santos, apresentaram o Conass, suas composições e representações nas instâncias deliberativas do SUS, rotina técnica do Conselho, áreas de atuação, Projetos de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde e projetos demandados pelo Conass no Programa de Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi -SUS). Eles ressaltaram a importância da composição da diretoria do Conselho e das indicações técnicas dos secretários para a atuação nas Câmaras Técnicas e nos projetos demandados. “É importante termos pessoas que compreendam o papel do Conass na construção do SUS. O que queremos é debater e estabelecer consensos, mas precisamos também ter a certeza de que o que for pactuado, será publicado.Daí a importância da indicação de técnicos qualificados para contribuir com essas decisões”, afirmou Frutuoso.
Informação para a Gestão Estadual do SUS
Na ocasião foi lançada a publicação Informação para a Gestão Estadual do SUS que traz, de maneira clara e concisa, informações básicas sobre os principais temas envolvendo a organização do SUS, com ênfase no nível de gestão dos governos estaduais.
O documento objetiva subsidiar os gestores estaduais do SUS, a partir de sínteses elaboradas pela equipe técnica do Conass relativas a vinte temas específicos que foram apresentados, originalmente, na Carta Compromisso aos Presidenciáveis, por ocasião das eleições nacionais em 2022.
A publicação servirá como auxílio na compreensão do funcionamento do Sistema Único de Saúde, tomando contato com as principais agendas institucionais nas diferentes áreas de atuação da gestão estadual na saúde.
“Esta publicação foi feita sob a coordenação da equipe técnica do Conass e contém capítulos que vão, de forma sintética, situá-los sobre as responsabilidades da gestão do SUS. É um manual de bom uso que podemos ter na nossa cabeceira para consultarmos e termos uma orientação para a nossa prática de gestão. Este é mais um documento que se soma à vasta produção bibliográfica do Conselho e terá bastante serventia ao nosso trabalho que é bem desafiador”, concluiu.
Pauta da Comissão Intergestores Tripartite
Ao final da reunião os secretários debateram a pauta da próxima CIT, que acontecerá no dia 26 de janeiro. Entre os pontos discutidos, estão a minuta de Portaria que prorroga o prazo para o início da implementação e o início do 1° ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QualiDOT); a minuta de Portaria que institui estratégia excepcional para a ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total; a minuta de Portaria que institui o Programa Nacional de Redução das Filas Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas e a minuta de Portaria que define procedimentos preliminares para viabilizar a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes e exercícios anteriores a 2018 da PC n. 197/2022 .
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