Conasems, Conass e deputados se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília, para discutir e sugerir propostas à PEC nº1-A/2015, que resgata o Saúde +10. Após finalizado o relatório da Comissão Especial, a PEC será encaminhada para aprovação na Câmara dos Deputados, em dois turnos, e, se aprovada, segue para o Senado Federal. Como encaminhamento da reunião, foi sugerido a criação de um comitê permanente entre Conasems, CONASS e a Frente Parlamentar de Saúde para atuação mais próxima ao Congresso nos próximos meses.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, lamentou a situação política em que a saúde do Brasil se encontra, pela possibilidade da troca do ministro da saúde. “Venho aqui demonstrar minha decepção de mais uma vez a saúde ser usada como moeda de troca nesse país”, destacou.
O autor da PEC nº1/2015, deputado Vanderlei Macris, convocou os secretários de saúde municipais e estaduais a mobilizarem os governantes e a população nessa luta. “Nós estamos na contramão nesse momento de ajuste fiscal, mas a função principal dessa PEC é ser um instrumento de luta para conseguirmos negociar”, explicou. Segundo ele, existe um cronograma para finalizar essa proposta. “Vamos concluir o mais rápido possível para encaminhar para votação”, garantiu.
A relatora da Proposta, deputada Carmen Zanotto, assim como Macris, enfatizou a necessidade de apoio. “As audiências públicas com presença do Conasems e do CONASS estão nos dando alguns caminhos. Tudo que puderem sugerir será bem-vindo, nós todos estamos aqui para defender o SUS”, pontuou. “Eu me sinto em casa porque já fui secretária municipal e estadual saúde, e falar do subfinanciamento do SUS para nós é reafirmar que não dá mais para fazer o que propomos com o recurso que temos, cada ano fica mais difícil para os secretários cumprirem com as demandas”, lamentou.
Zanotto destacou que o Saúde +10 conta com mais de 2 bilhões de assinaturas. “Sabemos que os 10 por cento pode não ser suficiente, mas vai amenizar muitos problemas e proporcionar condições mínimas para o trabalho no SUS”, destacou. A relatora explicou que não há simpatia do coletivo em propor novas tributações e taxações. “Se nós seguirmos por esse caminho, vamos ficar onde estamos. Nós temos que ser hábeis e indicar fontes possíveis para avançarmos”, concluiu.
O presidente do Conasems, na ocasião, também citou o documento elaborado pelo Conasems e especialistas em Economia da Saúde. “Esse documento vai ser discutido e aprovado pela Diretoria nesta quarta-feira (23), além de passar pelo CONASS para se transformar em uma proposta conjunta. “Vamos encaminhar para gestores do Brasil inteiro. Nesse documento demonstramos nosso apoio a PEC Nº1-A/2015 e sugerimos fontes que possam ser estáveis para saúde”, explicou.
O presidente ainda acrescentou que 2016 será um ano atípico, por conta das eleições municipais. “Não podemos deixar o ano entrar com esses problemas, sem repasses regulares, sem recursos, sem condições de trabalho”, finalizou.
O deputado Osmar Terra foi quem sugeriu a criação de um comitê permanente com a participação ativa do Conasems, CONASS e a Frente Parlamentar de Saúde, da qual é presidente “A saúde é a razão de toda nossa militância política, acima de qualquer coisa temos que continuar lutando. Nós estamos às vésperas de uma tragédia no SUS, é levando em conta esse cenário que temos que agir”, convocou. O deputado também comentou sobre a mudança no Ministério da Saúde. “Nessa hora de crise não vejo na mudança do ministro uma possibilidade de melhora, independente de quem seja, vai dificultar um processo que já está complicado”, destacou.
Texto e foto: Conasems