A Comissão temporária de Financiamento da Saúde criada em março deste ano, destinada a propor soluções para o financiamento da saúde, realizou hoje (18), uma audiência pública com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e com o Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems), para debater o assunto.
Essa foi à segunda audiência realizada pela Comissão com o intuito de aprofundar o tema do subfinanciamento da saúde e propor alternativas de fontes de receitas específicas que permitam ampliar os recursos destinados à saúde pública.
O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, representou o Conselho na audiência e enfatizou que o incremento nos recursos da saúde é imprescindível e deve contemplar a ampliação das Redes de Atenção (RAS) para além das regiões metropolitanas e incrementar a Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), buscando a equalização do per capita entre os estados, de forma a reduzir as desigualdades regionais. Ele destacou ainda que, componentes como custeio, investimento e capacitação também devem ser contemplados. “Saber o que fazer com esses recursos é o mais importante, porque o seu incremento deve estar aliado à melhoria da eficiência dos gastos públicos com saúde. Esse financiamento implica em equilibrar as ações e os gastos do sistema de saúde nos níveis primário, secundário e terciário de atenção à saúde”, explicou.
Para o senador e relator da comissão, Humerto Costa (PT-PE), obter mais recursos para saúde é uma das soluções para melhorar a situação do sistema, o que equilibraria o país com a Argentina e Chile, que gastam mais com recursos públicos do que o Brasil. “Hoje os estados e municípios já têm um gasto financeiro muito maior do que o previsto, por isso, no momento, a maior alternativa para a saúde é aumentar a contribuição de recursos pelo governo federal para o SUS”, disse.
Costa destacou que as contribuições feitas durante a audiência foram muito importantes e servirão de subsídios para o relatório final do colegiado de uma proposta que tramitará no Congresso Nacional. O senador ressaltou também que as informações recebidas são importantes para trabalhar com o governo na perspectiva de um aumento para o financiamento da saúde pública.
Segundo o secretário municipal de Saúde de Formosa (GO), representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda, se não houver mais recursos, as melhorias na saúde não serão possíveis em curto prazo. “Nós estamos diante de uma situação crítica e sabemos que o financiamento adequado é primordial nesse momento. Os gestores estão sofrendo com o planejamento da saúde”, disse.
Além disso, o secretário enfatizou que é preciso fortalecer a comunicação Interfederativa no SUS. “Precisamos montar um sistema de saúde que garanta o melhor atendimento. Por isso, é necessário ter uma comunicação com a organização interfederativa, contemplando os municípios, estados e o governo federal, para garantir a continuidade do processo de saúde”, falou.
A Comissão de Financiamento da Saúde se reunirá todas as quintas-feiras, no Senado Federal, com as instituições interessadas a fim de ouvir propostas a respeito do tema.
Veja o vídeo do Senador Humberto Costa sobre a audiência
Luiza Tiné – Ascom/CONASS