Uma cooperação entre o Conass e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está em curso. Na manhã desta quinta-feira, 5 de junho, Frederico Guanais, chefe adjunto da divisão de Saúde da organização, conheceu o projeto da Planificação da Atenção à Saúde (PAS), proposto pelo Conselho como forma de gestão e organização da Atenção Primária, Ambulatorial, Especializada e Hospitalar, integradas nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Rita Cataneli, coordenadora técnica do Conass, apresentou a metodologia da Planificação, explicando a importância de se fortalecer a atenção primária à saúde no contexto de que ela é primordial para o funcionamento resolutivo das RAS.
Nesse sentido, falou sobre a necessidade da mudança de um modelo fragmentado para um modelo de atenção voltado às condições crônicas capaz de operar de forma contínua e proativa em redes poligárquicas de atenção à saúde. “A atenção primária à saúde (APS) precisa ser efetivamente a coordenadora da rede, que deve ter como base a nossa população, com a APS próxima a ela e com os diversos pontos de atenção secundária e terciária organizados em redes técnicas de cuidado para atender as necessidades de saúde da nossa comunidade”, explicou.
A PAS teve como ponto de partida as oficinas das Redes de Atenção à Saúde, em 2004, em Minas Gerais, e já está na sua 10ª geração. De lá para cá, vários processos foram sendo instituídos, a exemplo dos laboratórios de saúde pública, como uma forma de aperfeiçoamento e inovação da metodologia. Seu escopo também foi ampliado passando a contemplar a organização do acesso à APS, a assistência farmacêutica, o apoio diagnóstico, o sistema de informação clínica e várias parcerias também ganharam força, tudo com o propósito de ampliar a sua presença nos municípios, alcançando assim o ideal de ofertar serviços de saúde de qualidade para a população.
Atualmente o projeto está presente em 1877 municípios. “Hoje a planificação é reconhecida e solicitada para apoiar profissionais e gestores na organização dos processos da rede de atenção e se soma a outras iniciativas num grande e contínuo empenho de qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementou, Cataneli ao apresentar dados que corroboram o quanto o projeto auxilia na melhoria de indicadores nos locais em que ele é implementado.
Rita concluiu com uma citação Michael Porter: “a grande revolução nos sistemas de saúde só será possível quando o cerne da discussão for o valor gerado para o cidadão”.
Frederico Guanais mostrou-se entusiasmado a conhecer mais a fundo a Planificação da Atenção à Saúde e disse que o projeto tem um alinhamento muito forte com o que a OCDE recomenda.
Ele citou o projeto PaRIS, um estudo internacional da organização sobre os resultados e experiências dos usuários de serviços de saúde de 19 países, e fez uma analogia entre os dados obtidos nesta iniciativa com os resultados da planificação. “Nessa pesquisa nós adicionamos uma camada de indicadores que refletem justamente essa questão do valor gerado para a população e que consiste na percepção de saúde e de bem-estar desses pacientes sobre os serviços ofertados”, disse.
Segundo Frederico, a experiência da Planificação pode incluir esta métrica referente ao entendimento do paciente em relação à sua experiência e em quanto isso gera valor para ele. “Seria excelente termos no Brasil algo nesse sentido, além de avaliarmos como a APS está em cada uma das 27 unidades federativas do Brasil”, afirmou.
A coordenadora da Planificação, a assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, endossou a apresentação feita por Cataneli e observou que o projeto está em constante evolução. Ela chamou a atenção ainda para a necessidade do envolvimento e lideranças dos gestores envolvidos e disse que sem ela, não é possível alcançar os resultados esperados.
Sobre a proposta de uma avaliação da APS no Brasil, Maria José afirmou que já existe um censo nesse sentido. “A Rede de Pesquisa da APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva realizou uma pesquisa com 50 mil unidades básicas de saúde e com o envolvimento de gestores e profissionais da atenção primária. Nós discutimos como vamos utilizar esses dados e, a partir dos problemas e necessidades identificados, vamos nortear as nossas políticas públicas. É um resultado interessante que será divulgado em breve e que traz um retrato do Brasil como um todo”, observou.
O assessor para relações internacionais do Conselho, Fernando Cupertino, enumerou as cooperações que o Conselho tem com instituições internacionais, enfatizando a estabilidade e continuidade dessas parcerias. Ele também chamou a atenção para uma característica singular que o Brasil tem e que o coloca à frente de vários países. “A maioria dos países continua com o modelo centrado nas figuras do médico e do enfermeiro e isso não cabe mais. Aqui nós temos as equipes multidisciplinares e nesse aspecto estamos mais avançados”, enfatizou.
Para o representante da OCDE, o Brasil possui singularidades interessantes que podem e devem ser ouvidas no debate. “O que ouvi aqui hoje foi muito útil para sabermos em que direção a gente pode seguir juntos”.
Frederico Guanais virá ao Conass na semana que vem, ocasião em que apresentará os resultados na íntegra do projeto PaRIS, com o objetivo de discutir projetos em cooperação entre as instituições, no âmbito da Planificação. “Quero compartilhar os resultados para aprendermos juntos e eu gostaria muito de recrutar o Brasil nesse trabalho. A gestão estadual tem um papel importante nessa discussão”, concluiu.
Para o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, o encontro com o representante da OCDE trouxe reflexões importantes que são fundamentais para a evolução do projeto. “Precisamos conversar sobre a pesquisa PaRIS para fazermos uma análise comparativa do Brasil com outros países e uma análise interna. Tenho certeza que estes resultados nos trarão a certeza de que estamos no caminho certo e que devemos avançar”, concluiu.
A reunião aconteceu de forma remota e teve ainda a participação do coordenador de administração e de finanças do Conass, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, do gerente de comunicação, Marcus Carvalho e do gerente do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS, Sandro Terabe.
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Assessoria de Comunicação do Conass