Conass capacita secretarias para contratualização dos hospitais privados com e sem fins lucrativos

O Conass promoveu nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), a Oficina sobre Contratualização dos Hospitais Privados com e sem fins lucrativos. Mais de 60 técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), além de representantes do Ministério da Saúde, participam do encontro onde puderam debater as principais ações em relação à temática e trabalhar em grupo suas minúcias.

O coordenador técnico do Conass, René Santos, apresentou o Conass aos convidados e apresentou o Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases). “Essa é a primeira agenda do projeto ‘Contratualização dos Serviços Hospitalares’, uma reunião coletiva com todos os estados que aderiram e que seja o ponto de partida para apoio aos técnicos na contratualização”, explicou.

Segundo Santos, o projeto abrange também a regulação da atenção à saúde e por isso faz-se necessário o fortalecimento da contratualização. “Muitas vezes quando falamos de regulação o que vem à tona é a discussão da regulação do acesso e do sistema de informação, mas sem uma boa contratualização e regulação não funciona”.

A primeira abordagem foi a respeito dos procedimentos para obtenção ou renovação do Cebas – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, e as dificuldades encontradas pelas entidades sem fins lucrativos na obtenção da certificação. Para detalhamento e debate entre os participantes, foram convidados representantes do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, Maria Victoria Paiva e Brunno Carrijo; do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), Clarisvan Gonçalves; e do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU), Rosi Bessegatto.

Na segunda rodada de exposições, a assessora técnica do Conass, Eliana Dourado, fez a exposição sobre contratualização dos serviços de saúde, seguida da apresentação de Elisabete Dutra, convidada do Conass, que falou a respeito dos fundamentos teóricos sobre contratualização dos serviços de saúde.

Eliana Dourado falou das dificuldades encontradas no início da gestão e reiterou o apoio do Conass a todos os estados. “É muito importante a troca de experiência entre os estados e esperamos que todos saiam daqui com mais conhecimento e que possamos promover a melhoria no processo de contratualização dos estados”, destacou.

Em seguida, no terceiro momento de exposições, outra convidada do Conass, Regiane Magalhães, falou sobre o passo a passo para a contratualização. Em seguida, os participantes formaram grupos que trataram da “Customização da minuta do contrato e documento descritivo para atender as necessidades das SES”; do “Plano de ação para contratualização dos serviços hospitalares com e sem fins lucrativos pelas SES”; seguidos, finalmente, das orientações para o trabalho a ser realizado pelas SES no período de dispersão.

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