CONASS, Conasems , Ministério da Saúde e técnicos dos estados estão reunidos hoje (14), em Brasília, para debater o modelo nacional do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), que será apresentado na próxima Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que acontecerá amanhã.
O Contrato tem a função de definir, entre os entes federativos, as responsabilidades no Sistema Único da Saúde (SUS),e permitir, a partir de uma região de saúde, uma organização dotada de unicidade conceitual, com diretrizes, metas e indicadores, sendo todos claramente explicitados e que devem ser cumpridos dentro dos prazos estabelecidos. Com isso, o contrato garantirá uma gestão compartilhada dotada de segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes federativos e elementos necessários para a garantia de efetividade do direito a saúde da população brasileira.
Os assessores técnicos do CONASS, René Santos, Lourdes Almeida e Viviane Luiz representam o Conselho durante o encontro.
Foto, da esquerda para a direita: Celso Luiz (Cosems/SC), René Santos (CONASS) e Odorico Monteiro (SGEP/Ministério da Saúde)
Luiza Tiné – Ascom CONASS