Conass, Conasems e Ministério da Saúde debatem a operacionalização da incorporação de leitos de UTI Covid à rede assistencial do SUS

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (07), a 1ª reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conass (CTAS). Na pauta, a incorporação definitiva de leitos de UTI convencionais no SUS voltados para a assistência geral, bem como o reajuste dos valores das diárias dos leitos de UTI já existentes e dos novos a serem habilitados.

A reunião teve como participantes, além dos membros da CTAS, representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), dos Cosems e do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde (DAHU/MS). 

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, destacou a importância do encontro pois, segundo observou, é fundamental conhecer o processo pactuado para dar uma condução correta e assim obter os melhores resultados possíveis. “Durante os últimos 16 meses, Conass, Conasems e Ministério da Saúde discutiram o déficit histórico de leitos de UTI no País e vimos a oportunidade de, aproveitando os leitos que foram montados para atender a emergência da Covid-19, anexá-los definitivamente ao Sistema Único de Saúde como um legado da pandemia”, disse. 

Frutuoso ressaltou ainda que, os secretários estaduais de saúde, concordaram em   mobilizar os governadores para articulação junto ao Congresso Nacional por recursos extraordinários, caso seja necessário.

Já o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, chamou a atenção  para o grande avanço que a incorporação representa para o SUS, principalmente porque, junto a ela, houve também o reajuste do valor das diárias desses leitos, fato que, há mais de uma década não acontecia. “Embora ainda tenhamos um déficit histórico de leitos, essa expansão precisa ser comemorada. Saímos com esse legado que vai equacionar e melhorar um pouco o retrato e o financiamento dos leitos em todo o Brasil”.  

Rita Cataneli, assessora técnica do Conass, esclareceu a proposta discutida de forma tripartite, para a expansão desses leitos e reajuste nos valores de diárias. Segundo Catanelli, “a partir da definição do quantitativo de leitos a ser incorporado – 6.500 novos leitos, foi elaborada metodologia que permitisse uma distribuição de forma mais equânime dos leitos, considerando a necessidade de interiorização dos leitos de terapia intensiva, bem como os vazios assistenciais existentes”, explicou.

Os estados e municípios  terão até o dia 23 de janeiro para encaminhar para Conass e Conasems documento com informações referentes a formalização dos hospitais e respectivos quantitativos de leitos de UTI, via CIB.

Representando o Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência (DAHU) do Ministério da Saúde, Cláudia Rodrigues, observou que o ministério receberá um documento único de Conass e Conasems contendo a relação de leitos a serem incorporados por unidade federativa para publicação de portaria autorizativa. Ela  destacou ainda que as unidades terão um prazo de seis meses para adequação às normas . 

Ascom Conass

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