“Financiamento SUS: Como podemos evoluir nesse debate?” Foi com essa reflexão que o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, deu início a sua apresentação no painel – Política e SUS, no 31º Congresso Nacional das Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O debate foi realizado ontem (16), em Brasília, com o objetivo de discutir as necessidades de financiamento no sistema público de saúde.
Frutuoso alertou para o desfinanciamento progressivo da saúde por parte da União, enquanto estados e municípios cada vez mais aumentam a sua participação nos gastos públicos e ressaltou que, no Brasil, não existe um financiamento definido e estável para o sistema público de saúde. “O orçamento federal da Saúde continua estagnado. Houve um crescimento de 2,5% se comparado a 2013, mas o aumento foi fruto dos gastos para o combate à Covid-19. Desconsiderando isso, o orçamento se manteve praticamente o mesmo ao longo da última década”, alertou.
Para ele, apesar dos desafios de financiamento que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem enfrentando ao longo dos anos, ele é fundamental para garantir o acesso universal e igualitário à saúde no Brasil, mas é preciso pensar conjuntamente em soluções para mudar o modelo de financiamento que está posto. “Para continuar avançando, alguns desafios devem ser considerados, como o estreitamento das relações com os gestores, o fortalecimento dos Comitês de Governança da Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões e ter mais diálogo com o Congresso Nacional”, disse.
Carlos Almicar, diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle do Ministério da Saúde, falou sobre os programas que a pasta vem implementando com o objetivo de melhorar o atendimento à população. “Estamos dialogando com os entes estaduais e municipais para desenvolver políticas que garantam o acesso a toda população aos procedimentos de média e alta complexidade”, disse.
A deputada federal, Adriana Ventura, observou que o modelo de financiamento do SUS está defasado e que precisa haver um debate mais sério quando se trata do dinheiro destinado à saúde pública. “O investimento em saúde caiu muito nos últimos 10 anos, precisamos pensar em como ter um financiamento que dê conta do SUS e discutir o modelo de gestão, que não tem sido efetivo”, observou.
O congresso acontece até amanhã, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, com diversos temas sobre saúde.
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