O Conass realizou nesta terça-feira (23), de forma online, a 9ª Assembleia de 2025, reunindo secretários estaduais de saúde, conduzida pela presidente do Conass, Tânia Mara Coelho.
Um dos pontos da reunião foi a apresentação do Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Setor Saúde (AdaptaSUS), voltado à preparação das redes e serviços de saúde frente aos impactos das alterações climáticas. Também foi discutido o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Florestas e Águas – Grupo da Terra, iniciativa do Ministério da Saúde para ampliar o acesso e qualificar a atenção à saúde de populações historicamente vulnerabilizadas.
Outro item da pauta foi a minuta de portaria sobre a liberação de carga horária dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de viabilizar a participação em ações formativas organizadas por entes federais, estaduais e municipais.
Durante a assembleia, também foram debatidos, os modelos informacionais para o Registro de Exame de Laboratório, RAC (Teleconsulta) e Teleinterconsulta; a atualização da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a reestruturação da Política Nacional de Doação e Transplantes.
Outro tema debatido, foi a publicação da Portaria GM/MS nº 8.102, de 12 de setembro de 2025, que trata da habilitação e homologação de estabelecimentos e equipes de saúde. A norma visa qualificar e ampliar a rede assistencial, por meio de critérios atualizados para o credenciamento de serviços no SUS, promovendo maior segurança jurídica e padronização no processo de habilitação.
A assembleia também discutiu a pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a proposta do Ministério da Saúde para o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF/ONCO), além da minuta de portaria sobre o Componente Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas. A CIT acontecerá amanhã, extraordinariamente em Belém – Pará, por conta da Cop 30.