O Grupo de Trabalho de Transtorno do Espectro Autista (GTTEA), vinculado à Câmara Técnica do Conass de Atenção à Saúde (CTAS), realizou na terça-feira (14), uma reunião virtual com representantes técnicos das secretarias estaduais de saúde (SES) que acompanham a pauta do cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O grupo, recém criado, tem o objetivo de identificar iniciativas das SES voltadas ao cuidado da pessoa com TEA, promover troca de experiências entre as unidades da federação e aprofundar nas percepções dos desafios enfrentados que precisam ser vocalizados nos diferentes espaços representados pelo Conass.
A reunião foi conduzida pela assessora técnica do Conass, Luciana Toledo Lopes, que resgatou as ações do Conselho nos últimos dois anos, destacando desafios anteriores como a fragmentação dos serviços, ausência da organização em rede e a judicialização.
O coordenador nacional da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros, apresentou as ações em desenvolvimento pelo Ministério da Saúde, destacando o lançamento da Rede Brasileira de Pesquisa em TEA e a atualização da linha de cuidado do TEA, publicada em 18 de setembro. A nova linha de cuidado reforça o protagonismo da atenção primária no rastreio, diagnóstico e intervenção precoce, enfatizando a importância da intervenção imediata, independentemente do diagnóstico, para aproveitar a janela de oportunidade no desenvolvimento da criança.
Entre as novidades apresentadas, Arthur detalhou a estruturação de um novo projeto arquitetônico para os Centros Especializados em Reabilitação (CERs). Este projeto unificado visa otimizar a estrutura física e integrar ensino, serviço e comunidade, permitindo a ampliação dos serviços com a contratação de mais profissionais, sem a necessidade de novas construções. O novo CER inclui inovações como salas para cuidadores, quadra poliesportiva, espaços adaptados para pessoas com TEA, sala multissensorial e salas de Projeto Terapêutico Singular.
Durante a reunião os participantes apontaram como principais preocupações a habilitação dos CERs, a judicialização para TEA e a qualificação dos profissionais, em especial da Atenção Primária. Também foram destacadas as dificuldades na rede de cuidado TEA, o financiamento inadequado, os desafios para o cuidado nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil e a ausência de orientações para o cuidado a adultos com o transtorno. A necessidade de fortalecer a comunicação tripartite para apoiar a estruturação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi outro ponto crucial.
Como encaminhamentos, Arthur Medeiros se comprometeu a compartilhar a apresentação da reunião, o relatório do grupo de trabalho e o guia de atenção integral à saúde das pessoas com TEA, que entrará em consulta pública até 31 de outubro. Na ocasião também foi proposto o levantamento das iniciativas próprias das SES e respectivo financiamento da rede de cuidado às pessoas com deficiência, a ser definido pelo GT.
Luciana Toledo, agradeceu a todos os participantes e reforçou a importância da continuidade do diálogo do Ministério da Saúde junto às SES para o fortalecimento da rede de cuidado às pessoas com TEA no SUS.
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Assessoria de Comunicação do Conass