Aconteceu hoje (26), em Brasília, na comissão de saúde na Câmara dos Deputados, uma audiência para debater a atualização da legislação aplicada às emergências em saúde pública, visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças em emergências.
Em um cenário pós-pandemia e necessidade de falar das ações nos setores da saúde, a comissão mostrou a importância da atuação dos estados, municípios e do executivo no Sistema Único de Saúde (SUS) no País.
Durante a audiência, o deputado Ismael Alexandrino, responsável pela pauta, falou dos seus desafios como médico e gestor em casos de emergência pública. “Tive o desafio de passar por dois períodos muito consideráveis em saúde pública. Um em 2009, como médico na unidade de terapia intensiva cuidando de H1N1, e depois como gestor de saúde durante a pandemia da Covid-19. Por isso, devemos dar continuidade na atuação dialogada sobre esse tema” disse.
Para o assessor técnico do Conass, Fernando Avendanho, quando se fala de respostas a emergências, vários aspectos devem ser levados em conta, mas o primordial é a proteção à vida e alinhamento de conduta entre os gestores. “É importante que os responsáveis em dar respostas às emergências estejam em sintonia, assim evitaremos erros e preservaremos a vida”, falou.
Segundo ele, o Brasil possui muitas legislações e normas para subsidiar as respostas para esses imprevistos, mas, na pandemia, elas não foram colocadas em prática adequadamente. “Quando se trata de soluções dessa magnitude, é importante que haja uma harmonia entre todos os envolvidos, especialmente entre as esferas de gestão do SUS, para que a população tenha uma resposta rápida, eficaz e saiba como agir corretamente”, enfatizou.
Ao final, ele destacou que o Sistema Único de Saúde tem uma organização tripartite, por isso, as decisões devem ser consensuais entre União, estados e municípios. “Quando se quebra essa regra, normalmente os resultados não são favoráveis à população”, finalizou.
A reunião contou com a presença do Ministério da Saúde, Conasems e outras autoridades.
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