No Conselho Nacional de Justiça, CONASS participa de audiência pública sobre judicialização da saúde

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Os secretários estaduais de Saúde do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo, Humberto Fonseca, Leonardo Vilela e David Uip respectivamente, participaram na segunda-feira (11), da Audiência Pública sobre judicialização na saúde promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência teve o objetivo de discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde.

Humberto Fonseca observou que afirmou que a divisão de responsabilidades entre os entes federados precisa ser bem definida, pois estados e municípios têm sido sobrecarregados nas decisões judiciais.

Já o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela,  ressaltou a alta rotatividade dos gestores da saúde, reforçada pela judicialização, e fala dos preceitos constitucionais do SUS que garantem o direto à saúde a todos os brasileiros.

David Uip mostrou-se solidário aos pacientes com doenças crônicas e afirmou que a pesquisa clínica é o melhor método para utilização de um fármaco.

A cobertura completa está disponível no site do CNJ nos links abaixo:

Cármen Lúcia: acesso do cidadão à saúde precisa de critérios e ferramentas melhores

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