A presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, participou online nesta sexta-feira (2) da II Conferência do Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Nutrição e Obesidade Infantil, realizada em Lisboa, Portugal. Tânia integrou a mesa “Nutrição e Saúde Global – 30 anos de CPLP, 40 anos da Carta de Ottawa”, coordenada pelo assessor para Relações Internacionais do Conselho e coordenador da Comissão Temática da Saúde e Segurança Alimentar dos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Fernando Cupertino.
A Carta de Ottawa é um documento histórico criado em novembro de 1986, durante a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, no Canadá, que serve como a principal base para as políticas modernas de saúde pública no mundo.
Tânia destacou a convergência entre os 30 anos da CPLP e os 40 anos da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, ressaltando a importância das políticas públicas, da participação comunitária e da articulação entre diferentes setores para enfrentar os desafios relacionados à saúde, à nutrição e à segurança alimentar. “Embora concebidos em contextos distintos, esses marcos convergem para um entendimento fundamental: a saúde e o bem-estar das populações não dependem apenas de respostas médicas ou setoriais, mas também de políticas públicas, participação comunitária e articulação intersetorial”, afirmou.
Segundo ela, essa perspectiva contribuiu, no espaço lusófono, para a construção de uma agenda regional de segurança alimentar e nutricional voltada ao enfrentamento das causas estruturais da fome e da desnutrição. A CPLP reúne cerca de 250 milhões de habitantes distribuídos por quatro continentes e apresenta desigualdades socioeconômicas e de desenvolvimento humano que repercutem diretamente nas condições de vida e no estado nutricional das populações.
Tânia também falou sobre a mudança na forma de compreender a nutrição e a segurança alimentar nas últimas décadas. Para ela, o desafio deixou de estar concentrado apenas no aumento da produção e na disponibilidade de alimentos e passou a considerar a garantia do acesso regular a alimentos seguros, nutritivos e adequados. “Consolidou-se assim o paradigma do direito humano à alimentação adequada. A nutrição deixa de ser vista apenas como questão de assistência e passa a ser reconhecida como direito fundamental e responsabilidade dos Estados”, ressaltou.
Outro ponto abordado por ela, foi o conceito de democracia alimentar, que amplia a participação de cidadãos e comunidades nas decisões relacionadas aos sistemas alimentares.
Experiência do Ceará
Durante a apresentação, Tânia compartilhou a experiência do Ceará no enfrentamento da fome e da insegurança alimentar, destacando o programa Ceará Sem Fome. A iniciativa articula segurança alimentar, proteção social e participação comunitária por meio de uma rede de cozinhas distribuídas pelos municípios cearenses.“O programa articula segurança alimentar, proteção social e participação comunitária em todo o estado, por meio de uma rede de 1.300 cozinhas nos 184 municípios cearenses”, explicou.
Segundo Tânia, o programa já possibilitou a entrega de mais de 90 milhões de refeições e beneficia mais de 130 mil pessoas. Ela também citou o Cartão Ceará Sem Fome, que realiza transferência mensal de recursos às famílias beneficiárias, e ações de promoção da alimentação adequada nas escolas, com estímulo à utilização de produtos da agricultura familiar. “A experiência cearense demonstra como a articulação entre estado, territórios e participação popular pode transformar princípios em ações concretas de proteção social e promoção da saúde”, afirmou.
Ela falou ainda, que os avanços convivem com desafios como conflitos geopolíticos, aumento dos preços dos alimentos, degradação ambiental e mudanças climáticas. Nesse cenário, defendeu o fortalecimento do financiamento público, da governança, da participação social e das políticas de segurança alimentar. “Ao celebrarmos os 30 anos da CPLP e os 40 anos da Carta de Ottawa, renovamos a convicção de que promover saúde e nutrição é também promover justiça social”, pontuou.
Para Tânia, a cooperação entre países, a articulação intersetorial e a participação social são fundamentais para transformar o direito humano à alimentação adequada em realidade. “Precisamos transformar compromissos em ações permanentes, com financiamento adequado, fortalecimento dos territórios, apoio à agricultura familiar e participação social. Assim poderemos avançar na construção de sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e inclusivos”, concluiu.
Obesidade e necessidade de ação integrada
Ao moderar a mesa, Fernando Cupertino destacou o crescimento do sobrepeso e da obesidade entre crianças e adolescentes no Brasil. Entre 2000 e 2022, a prevalência de obesidade entre pessoas de 5 a 19 anos passou de 5% para 15%, enquanto o sobrepeso dobrou, de 18% para 36%. Diante desse cenário, o assessor do Conass ressaltou a necessidade de uma atuação coordenada entre governos e sociedade.
Cupertino também chamou atenção para os indicadores entre adultos nas capitais brasileiras, destacando dados do Vigitel que apontam índices de sobrepeso e obesidade próximos de 60%. “São dados preocupantes, que exigem uma ação concertada dos governos e também a interação com a sociedade”, afirmou.
Ao comentar a participação da presidente do Conass, Cupertino destacou a importância da abordagem apresentada por Tânia de uma maneira macro e do destaque dado ao envolvimento das comunidades e à promoção da justiça social e da equidade. “É importante não nos esquecermos dos aspectos relacionados à justiça social, à ação com equidade, no sentido de darmos maiores oportunidades e consagrarmos o melhor de nossos esforços, especialmente às populações mais vulneráveis”, observou.
Cupertino também comentou a parceria estabelecida no ano passado entre o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para ele, a participação do Conass na conferência demonstra a concretude da cooperação entre as instituições.
A conferência reafirmou a importância da cooperação entre países e do compromisso das instituições com o enfrentamento dos desafios da nutrição global e das múltiplas formas de malnutrição, com especial atenção à obesidade infantil. O debate destacou a necessidade de políticas públicas integradas, sustentadas e baseadas em evidências, fortalecendo a atuação dos sistemas de saúde e a articulação intersetorial para a promoção da saúde, da segurança alimentar e nutricional e da qualidade de vida das populações.
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Luiza Tiné
Assessoria de Comunicação do Conass