Conass participa de missão internacional em Paris

Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior e Frederico Guanais

Um convite inédito do Ministério da Saúde ao Conass, levou o coordenador de administração e de finanças, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, a Paris, para representar o Conselho na 7ª Working Party on Healths Statistics, do Grupo de Trabalho sobre qualidade e resultados em saúde. 

O encontro aconteceu na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e contou também com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde.

Na pauta, o debate sobre a implementação de contas de saúde, com a revisão das lacunas de dados para os gastos de saúde mais abrangentes e comparáveis.  “Essa discussão oportuniza aos países analisarem suas prioridades futuras no trabalho de contas de saúde”, disse Antonio Carlos que também apresentou, junto com a assessora técnica do Conasems, Blenda Leite, o Projeto Contas Públicas em Saúde: Analisando o Financiamento da Saúde no Brasil, ao vice-chefe da Divisão de Saúde da OCDE, Frederico Guanais, 

Antonio explicou que o projeto teve início em fevereiro de 2022 a partir de dados de fontes como o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos e o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Segundo ele, a iniciativa busca compreender as complexidades do sistema de financiamento da saúde no Brasil, oferecendo debates sobre a co-participação no financiamento entre União, estados e municípios. “Esta colaboração com a OCDE pode potencializar a troca de experiências internacionais e o aperfeiçoamento das práticas de financiamento no SUS”, enfatizou.

Frederico Guanais destacou o interesse da Organização em acompanhar iniciativas que envolvem a transparência e a eficiência no uso de recursos públicos para a saúde, considerando o impacto global que essas práticas podem ter, especialmente em países com sistemas de saúde universais, como o Brasil.

No dia 16 de outubro, Antonio Carlos se reuniu com Michele Checchini, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Também participaram da reunião, representantes do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde, do Conasems e da Opas/OMS. Na pauta, a micro simulação de dados da saúde. Os modelos de Planejamento Estratégico em Saúde Pública da OCDE são projetados para apoiar a tomada de decisões em saúde pública, fornecendo subsídios baseados em evidências sobre a alocação de recursos e o impacto potencial das políticas de saúde pública. “São modelos que focam em várias ameaças à saúde, especialmente doenças não transmissíveis, como diabetes, cânceres, doenças cardiovasculares e problemas de saúde mental, além de ameaças emergentes de doenças transmissíveis”, explicou.

Já em Genebra, o coordenador e a delegação da Economia da Saúde do Ministério da Saúde, estiveram na sede da Organização Mundial de Saúde, juntamente com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, onde se reuniram com o líder de Monitoramento de Equidade em Saúde do Departamento de Dados e Análise, Divisão de Dados, Análise e Entrega para Impacto, da Organização, Ahmad Reza Hosseinpoor .

🌐 Na ocasião, o grupo conheceu a plataforma HEAT – uma ferramenta de avaliação de equidade de saúde. O Brasil poderá ser pioneiro no uso dessa ferramenta, aplicando-a em nível municipal e estadual para identificar e reduzir as desigualdades de saúde em sua população. “É uma solução inovadora que auxilia na avaliação sistemática das desigualdades de saúde relacionadas ao sistema local. Ao adotar essa ferramenta como um estudo piloto em nível local, o Brasil poderá fornecer um exemplo valioso para outros países que também enfrentam desafios na redução das desigualdades de saúde”, disse o coordenador.

Assessoria de Comunicação do Conass