O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participou nesta terça-feira (23) do seminário Assistência Farmacêutica para a Integralidade do Cuidado no SUS, realizado em parceria entre o Conass, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O evento teve como objetivo discutir os desafios e as perspectivas da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos resultados do estudo “Prioriza SUS: diagnóstico e propostas para o aperfeiçoamento da assistência farmacêutica”, que apresenta uma análise abrangente do setor e propõe medidas para seu fortalecimento em todo o País.
O levantamento destaca que a assistência farmacêutica vai muito além da simples dispensação de medicamentos. Trata-se de um conjunto articulado de ações essenciais para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Apesar dos avanços alcançados pelo SUS, o estudo aponta fragilidades estruturais que ainda limitam a efetividade dessas ações e reforça a necessidade de aperfeiçoar a gestão, o financiamento e a organização da área.
Durante sua participação, Jurandi Frutuoso ressaltou que o documento é resultado de um amplo processo de construção coletiva, desenvolvido ao longo de vários meses, envolvendo pesquisas, oficinas, consultas a especialistas e a escuta qualificada de representantes das três esferas de governo.
“O trabalho que hoje chega ao conhecimento de gestores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas é fruto de uma construção coletiva. Mais do que um estudo, trata-se de um esforço de convergência em torno de prioridades para fortalecer uma das áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde”, afirmou.
Segundo o secretário executivo do Conass, o mérito da iniciativa também está na sua sólida base metodológica. “As conclusões e propostas apresentadas não decorrem de opiniões isoladas, mas de um processo estruturado de produção e análise de evidências, sustentado pela literatura científica, por documentos institucionais e pela experiência acumulada de quem vive diariamente os desafios da gestão do SUS”, destacou.
A presidente do Ipea, Luciana Servo, enfatizou a importância do caráter colaborativo da iniciativa e da troca permanente de experiências entre gestores e instituições. Para ela, o processo demonstra a força da construção coletiva de conhecimento no SUS e contribui para a continuidade do aprimoramento das políticas públicas de saúde.
Luciana também destacou os avanços alcançados pelo país na incorporação de tecnologias em saúde, citando a criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) como uma das grandes conquistas do sistema. Ao mesmo tempo, chamou atenção para desafios persistentes relacionados ao uso de medicamentos. “O Brasil é um país marcado por profundas desigualdades. Entre os desafios que enfrentamos está a cultura de que o medicamento resolve todos os problemas de saúde. Nossos dados mostram a utilização de medicamentos que não foram incorporados ao SUS, que não passaram por avaliação adequada e que muitas vezes são utilizados sem critérios”, observou.
O assessor técnico do Conass, Hebe Dobis, também participou do evento e destacou que a assistência farmacêutica deve ser compreendida como uma política estratégica para a organização do cuidado em saúde, e não apenas como um processo relacionado à aquisição e distribuição de medicamentos.
Segundo ele, a assistência farmacêutica está inserida no conceito de integralidade do cuidado previsto pelas Redes de Atenção à Saúde e desempenha papel fundamental na qualificação da atenção prestada à população. “A proposta é apresentar para a sociedade e para os gestores, de forma clara, quais são os ganhos que a assistência farmacêutica proporciona e qual é o seu valor para além da compra de medicamentos. Estamos falando de eficiência alocativa, segurança do paciente, redução da judicialização e melhorias na qualidade do atendimento. Essas foram questões que o grupo considerou importante destacar e que podem contribuir para sensibilizar gestores e a sociedade, para que a assistência farmacêutica seja compreendida de maneira diferente daquela que muitas pessoas ainda enxergam hoje”, afirmou.
Para Heber, o fortalecimento da assistência farmacêutica é essencial para ampliar a efetividade das ações de saúde e garantir melhores resultados para os usuários do SUS, consolidando seu papel como componente estratégico da integralidade do cuidado.
O seminário reuniu gestores, pesquisadores e especialistas para debater estratégias capazes de fortalecer a assistência farmacêutica como componente essencial da integralidade do cuidado, contribuindo para ampliar o acesso, a qualidade e a efetividade das ações de saúde ofertadas à população brasileira.
Assista a gravação do vídeo.
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Assessoria de Comunicação do Conass