Um grande passo para a Saúde Mental aconteceu hoje (19), com o lançamento do do Manual (acesse aqui) e da página da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fernando Cupertino, coordenador técnico do Conass, representou o Conselho e chamou a atenção para o significado da iniciativa. “Este manual é um passo importante que está previsto na própria Resolução CNJ n. 487. Significa a concretização, a muitas mãos, do que está posto na norma”, disse ele.
O coordenador destacou a singularidade do SUS de ter uma cogestão de igual responsabilidade e afirmou que não se enfrenta um problema desta magnitude de maneira isolada. “É preciso que cada vez mais nós possamos nos articular em conjunto, pois na ponta são municípios e estados q executam as ações. Precisamos pensar nisso quando se constrói as políticas de saúde”, observou o coordenador
Na ocasião o Conass lançou um painel analítico desenvolvido com base nos dados fornecidos pelo Sisdepen e fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Conass. O objetivo central da ferramenta é trazer informações sobre pessoas com transtorno mental que cumprem medida de segurança e os serviços da Rede de Atenção Psicossocial no Brasil. “Este painel foi concebido de forma colaborativa, permitindo uma abordagem integrada dos dados e promovendo avanços consistentes no plano de trabalho estipulado pela Resolução n° 487 de 2023”, concluiu.
Confira no vídeo abaixo:
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