O Conass, representado pelo seu coordenador técnico e assessor para Relações Internacionais, Fernando Cupertino, participou da Conferência Internacional em Comemoração de Alma-Ata 45 e Astana, realizada no Cazaquistão nos dias 22 e 23 de outubro. O evento foi promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Europa, em parceria com a Unicef e com o Governo do Cazaquistão e propôs o aprofundamento da discussão sobre a implementação da Atenção Primária à Saúde dos diferentes países.
“Percebemos que a OMS está evoluindo em relação ao conceito de cobertura universal de saúde e está agregando elementos que foram destacados pelo Brasil e por outros países da América Latina desde o início”, disse Cupertino ao explicar que, para o Conass, a expressão cobertura universal de saúde, por si só é incompleta ao não destacar o papel dos sistemas universais de saúde e ao não mencionar, de maneira explícita, alguns dos elementos da Declaração de Alma Ata, como a garantia de acesso e a responsabilidade que os Estados nacionais possuem em relação à saúde de seus cidadãos.
Cupertino observou que o Conass ofereceu contribuições para a redação de uma declaração final da Conferência. “É interessante que se insistiu sobre o fato de que o direito à saúde é um direito humano fundamental e que os Estados e a sociedade devem se preocupar em criar meios para garantir, concretamente esse direito, e não se exigir sacrifícios financeiros das pessoas”, pontuou.
Vale ressaltar que neste sentido, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e os países latino-americanos sempre defenderam a expressão “saúde universal: cobertura com garantia de acesso”.
Outro destaque do evento foi a percepção das autoridades europeias em relação a novidades que precisam ser alcançadas, mas que no Brasil já acontecem há algum tempo, como por exemplo a necessidade de equipes multiprofissionais e do contato mais estreito com as comunidades.
Encontro com autoridades e parcerias futuras
Acompanhado do secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço; do presidente do Conasems, Hisham Mashida e da conselheira nacional de saúde, Heliana Hemetério, o coordenador do Conass se reuniu com o diretor da OMS na Europa, Hans Kluge.
Na ocasião, apresentaram algumas características do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como o direito constitucional à saúde; a governança tripartite exercida pelos três níveis de governo e a organização da Estratégia Saúde da Família.
Segundo Cupertino, a reunião possivelmente resultará em parcerias futuras, uma vez que houve, por parte das autoridades europeias, o desejo de visitar o Brasil para estabelecer, por meio da Opas/OMS, uma discussão que ajude a enriquecer os sistemas de saúde. “Foram dias muito produtivos e existe um grande interesse do escritório europeu da OMS em estreitar relações com o Brasil no sentido de planejar uma colaboração futura para o enriquecimento dos sistemas de saúde. Eles estão convencidos de que têm muito a aprender com o Brasil”, concluiu.
—
Ascom Conass
ascom@conass.org.br
(61) 3222-3000