João Pessoa recebeu hoje (11), gestores e equipes técnicas do Rio Grande do Norte e Pernambuco para a Oficina de Regulação no SUS da Região Nordeste II. O encontro, promovido pelo Conass, tem como foco a implementação da Portaria GM/MS nº 9.262/2025, que atualiza a Política Nacional de Regulação e reforçou seu papel como uma função estruturante para garantir equidade no acesso aos serviços e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
A iniciativa busca aprofundar o debate sobre o papel dos estados na coordenação regional do Sistema Único de Saúde (SUS), na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e no fortalecimento da governança interfederativa.
A abertura foi marcada pela acolhida do secretário de estado da saúde da Paraíba, Arimatheus Reis, que recebeu o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso e parte da equipe técnica do Conselho. Arimatheus falou do orgulho pelos avanços alcançados quando se trata de regulação e disposição para o aprendizado coletivo, como a troca de experiências entre os estados. “Temos um time muito comprometido e é um prazer receber quem vem de fora, compartilhar experiências, colher novas ideias e mostrar que é possível avançar. Com recursos é mais fácil fazer gestão, mas é com empenho, dedicação e decisão política que conseguimos construir resultados e estar aqui hoje discutindo um SUS cada vez mais forte”, afirmou.
Ao apresentar a trajetória da regulação na Paraíba, o secretário relembrou que a transformação começou durante a pandemia da Covid-19, quando a necessidade de organizar leitos e fluxos assistenciais revelou limitações de processos que ainda dependiam de planilhas eletrônicas, e-mails e controles manuais. Desde então, o estado investiu na construção de um novo sistema integrado de regulação, conectado ao sistema de gestão hospitalar da rede estadual.
Segundo Arimatheus, a nova ferramenta permitirá acompanhar em tempo real a disponibilidade de leitos, os atendimentos realizados e as filas de espera, ampliando a capacidade de gestão do acesso à saúde. Outro diferencial apontado por ele, foi o desenvolvimento da solução por equipes técnicas da própria secretaria.“O que estamos construindo é fruto do trabalho dos nossos servidores. Além da economia de recursos públicos, fortalecemos a capacidade técnica da Secretaria e criamos soluções adequadas à nossa realidade”, ressaltou.
O secretário também destacou o fortalecimento da estrutura estadual de regulação, que hoje reúne centenas de profissionais entre médicos, enfermeiros, especialistas e equipes de apoio. Esse avanço, segundo ele, tem contribuído para a ampliação de programas estratégicos, como o Paraíba Contra o Câncer e o Opera Paraíba, além de abrir caminho para a integração das filas de atendimento entre estado e municípios.
Jurandi Frutuoso explicou que a iniciativa surgiu da necessidade de aprofundar o entendimento sobre as mudanças introduzidas pela Portaria. “A partir da publicação da portaria, que trouxe importantes novidades para a regulação, entendemos que era fundamental percorrer o Brasil promovendo encontros regionais. A regulação é essencial para a organização do sistema de saúde como um todo. Estamos falando da regulação do sistema, da organização das redes e também da regulação assistencial”, destacou.
Para ele, os encontros regionais permitem discussões mais aprofundadas e próximas da realidade dos territórios. “Nada substitui o debate presencial. Reunir os estados em grupos regionais possibilita discutir os desafios com profundidade e construir entendimentos comuns para a implementação da política”, afirmou.
A gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da secretaria de estado da saúde da Paraíba, Ana Geovana Medeiros, destacou que a regulação vai muito além da gestão de filas. “A regulação é o elo da saúde. Além de organizar o acesso e otimizar a utilização dos recursos públicos, ela traz mais transparência para o sistema. Estamos celebrando este momento de troca de experiências para que, mesmo diante dos desafios, possamos continuar avançando”, disse.
Ao longo da oficina, os participantes vão debater o papel dos estados na coordenação regional do SUS, na organização das Redes e no fortalecimento da governança interfederativa. A expectativa é que a implementação da nova política nacional contribua para consolidar modelos de gestão mais integrados, transparentes e eficientes, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde em todo o País.
—
Assessoria de Comunicação do Conass