Conass recebe o presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde

Da esquerda para a direita: Alisson Sousa, Alethele Santos, Jurandi Frutuoso e Janaína Pontes

Brasília – O secretário executivo, Jurandi Frutuoso e a assessora jurídica do Conass, Alethele Santos receberam nesta quinta-feira (06), o presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (Anfes), Alisson Sousa e a assessora jurídica da Anfes, Janaína Pontes.

O objetivo do encontro foi, além de apresentar a Associação, chamar a atenção para a importância desse modelo de gestão que se configura como mais uma ferramenta para os gestores, mas que sofre alguns embates nos tribunais. “A fundações estatais são uma ferramenta de gestão frente a tantas outras que existem como as Parcerias Público-Privadas (PPP), Organizações Sociais, entre outras, mas têm sua constitucionalidade questionada”, afirmou Sousa.

Ele citou ainda exemplos de alguns estados e municípios que já utilizam esse modelo de gestão: Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraná, Piauí e Ceará. Rio Grande do Sul possui seis municípios que utilizam as fundações, assim como Mato Grosso do Sul e Curitiba. “Na Bahia temos uma FES intermunicipal instituída por 69 municípios, ou seja, temos diferentes formas de instituições entre os poderes públicos do executivo”, concluiu.

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