O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participou da mesa “XVIII Conferência Nacional de Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, realizada durante o 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O debate abordou o tema central da 18ª Conferência Nacional de Saúde, destacando a relação entre saúde, democracia, soberania nacional e participação social na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) público, universal e de qualidade.
Para Jurandi Frutuoso, é fundamental manter o debate permanente sobre a saúde como um direito, para conscientizar a população sobre a importância da defesa do SUS. “Nosso objetivo é ampliar a conscientização da população, fortalecer o debate e dar mais densidade ao nosso trabalho, para que a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde seja cada vez maior. O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo e precisa ser cada vez mais valorizado e defendido”, afirmou.
Durante a mesa, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, ressaltou o simbolismo da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, em referência aos 40 anos da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, considerada um marco na construção do SUS. “É esse marco de a gente fazer a 18ª Conferência fazendo a correlação com os 40 anos da 8ª, onde começou o controle social do SUS de fato. Foi a primeira conferência em que o debate saiu do ambiente restrito aos especialistas para um Conselho Nacional que constrói esse caminho participativo, aproximando-se das bases e das necessidades da população”, afirmou.
Fernanda destacou ainda a evolução dos mecanismos de participação social ao longo das últimas décadas, com a realização de conferências temáticas e o fortalecimento das comissões responsáveis pelo acompanhamento das políticas públicas de saúde. Como exemplo, citou a criação da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde. “Queremos ampliar a compreensão da população sobre o que é saúde digital. Precisamos superar a falsa ideia de que saúde digital é apenas consulta virtual e discutir também hospitais inteligentes, inovação e comunicação em saúde”, explicou.
Também participou da mesa o presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Carlos Fidelis, que defendeu a integração entre políticas públicas sociais e desenvolvimento econômico. “Como a mesa trata de soberania, eu trouxe uma proposta de construir uma nova arquitetura das políticas públicas, integrando as políticas inclusivas com a dinâmica econômica”, afirmou.
Fidelis propôs a criação de uma Lei de Responsabilidade Sanitária e Social. “Hoje existe uma Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não existe uma Lei de Responsabilidade Social. Precisamos integrar políticas públicas altamente capilarizadas. O SUS é uma das maiores políticas inclusivas do mundo e só encontra paralelo, em termos de alcance, com o acesso à educação”, concluiu.
A atividade reuniu representantes de diferentes instituições para discutir os desafios contemporâneos da garantia do direito à saúde, o fortalecimento do controle social e a articulação entre Estado e sociedade na defesa da democracia e da vida.
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Luiza Tiné
Assessoria de Comunicação do Conass