Profissionais das secretarias estaduais de saúde participaram, hoje (10), da reunião conjunta das Câmaras Técnicas do Conass de Epidemiologia e de Vigilância em Saúde Ambiental, coordenada pelos assessores do Conselho, Nereu Henrique Mansano e Fernando Avendanho. O encontro teve como foco a preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) para os efeitos do El Niño e os impactos dos eventos climáticos extremos sobre a saúde da população.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, destacou a necessidade de transformar conhecimento, evidências e experiências em ações concretas de preparação e resposta do SUS diante dos eventos climáticos extremos. “Precisamos avançar um pouco mais, transformar conhecimento, evidências e experiências em capacidade concreta de preparação e resposta do SUS a eventos extremos. A preparação para os efeitos do El Niño mostra por que essa articulação é necessária”, afirmou.
Jurandi ressaltou que os eventos climáticos deixaram de ser uma preocupação distante ou exclusivamente ambiental e passaram a interferir diretamente no perfil de adoecimento da população e na organização dos serviços de saúde. Entre os impactos estão alterações na dinâmica das arboviroses e de outras doenças transmissíveis, o aumento dos riscos relacionados ao calor, às secas, às chuvas intensas, às enchentes e aos desastres, além dos efeitos mais intensos sobre populações e territórios em situação de maior vulnerabilidade.
Tema transversal exige articulação
Fernando Avendanho reforçou a importância da atuação conjunta entre as Câmaras Técnicas do Conass e destacou a participação da secretaria executiva do Ministério da Saúde na reunião como uma forma de evidenciar a transversalidade do tema e a necessidade de articulação entre diferentes áreas.
Segundo ele, embora cada área técnica tenha suas atribuições específicas, os impactos provocados pelos fenômenos climáticos exigem uma atuação integrada, envolvendo Ministério da Saúde, estados e municípios. “O enfrentamento aos efeitos do El Niño e às mudanças climáticas é um tema transversal. Não é uma agenda apenas da vigilância. Precisamos envolver todas as áreas da saúde, incluindo a atenção primária e a atenção especializada, para que possamos construir respostas mais efetivas”, destacou.
Fernando também ressaltou o papel das Câmaras Técnicas do Conass na continuidade e na sustentabilidade das políticas de saúde. Para ele, os espaços de discussão técnica funcionam como guardiões da memória das ações em execução e contribuem para preservar e aperfeiçoar estratégias mesmo diante das mudanças de gestão.
Fortalecimento das áreas
Para o secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, as Câmaras Técnicas são espaços fundamentais para a articulação e o fortalecimento do SUS, especialmente na integração entre União, estados e municípios. “É fundamental fortalecer esses espaços de diálogo e articulação entre os três entes federativos. As Câmaras Técnicas têm um papel importante nesse processo, porque permitem ouvir as demandas dos estados, discutir os desafios e construir soluções de forma conjunta, sempre com base em evidências científicas”, afirmou.
Fabiano reafirmou ainda o compromisso da Secretaria de Vigilância em Saúde em manter o diálogo com os estados e buscar respostas para as demandas apresentadas, mesmo diante de contextos desafiadores, como o período eleitoral. “A ideia é que possamos nos antecipar e discutir a transição de governo, pensando nos primeiros 100 dias da próxima gestão e, principalmente, na continuidade das ações de vigilância. Precisamos garantir que o conhecimento acumulado e as estratégias construídas não sejam interrompidos durante esse processo”, destacou.
Preparação e resposta às emergências climáticas
O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, apresentou as ações desenvolvidas pela área para ampliar a capacidade de preparação do SUS diante das emergências climáticas. “Desde 2023, o departamento vem trabalhando na preparação para as emergências, com oficinas e simulados nas 27 unidades da Federação. Também estabelecemos uma sala de situação permanente para as emergências climáticas, em parceria com outros departamentos do Ministério da Saúde”, destacou.
Edenilo ressaltou que o desafio atual não está apenas na reversão das mudanças climáticas, mas também na capacidade de adaptação e construção de resiliência diante dos cenários já estabelecidos. Nesse sentido, destacou a importância do programa Adapta Sul como referência para as ações do setor.
Na avaliação do diretor, a resposta às emergências climáticas deve ser conduzida prioritariamente pelos estados, cabendo ao Ministério da Saúde uma atuação complementar, de apoio à gestão e articulação de estratégias nacionais. “ O papel do Ministério da Saúde é complementar, apoiando a gestão e contribuindo para a articulação das estratégias necessárias para fortalecer a resposta”, explicou.
O diretor chamou atenção ainda para a necessidade de utilizar uma nomenclatura técnica adequada ao tratar de climatologia e eventos extremos, como forma de qualificar o debate e evitar a disseminação de conceitos imprecisos. “Isso é importante para qualificar o debate e evitar conceitos imprecisos que possam gerar interpretações equivocadas sobre esses fenômenos”, afirmou.
Já o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stábeli, destacou que a preparação para eventos climáticos extremos exige um esforço multissetorial e a integração entre vigilância e assistência à saúde. “Precisamos fazer um trabalho que seja multissetorial e, principalmente, trabalhar em conjunto do ponto de vista da vigilância e da assistência, na preparação também das unidades assistenciais de saúde de todos os nossos estados”, afirmou.
Rodrigo lembrou ainda as ações desenvolvidas desde 2024, especialmente a partir da experiência do Rio Grande do Sul, que evidenciou a necessidade de fortalecer a preparação da rede assistencial para responder aos impactos provocados por eventos extremos.
Antecipação é fundamental
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares, falou da urgência em fortalecer as ações de preparação e utilizar a experiência das crises anteriores para qualificar a resposta do SUS. “Não há discussão sobre a urgência da ação. É muito oportuno e muito bom que tenhamos este espaço”, afirmou.
Para ela, a preparação para os efeitos do El Niño deve estar associada a uma estratégia mais ampla de adaptação às mudanças climáticas e a antecipação é fundamental porque, durante uma crise, há pouco espaço para implementar medidas estruturantes. “Se não fazemos a preparação e não temos adaptação, vamos sofrer mais, porque, no meio da crise, ninguém adapta nada. A gente só responde e tenta fazer o que dá nos últimos momentos. Então, ter antecipação é fundamental e estamos usando essa janela de oportunidade”, destacou.
Ao longo da programação, também foram discutidos o enfrentamento às arboviroses. Além disso, teve troca de experiências sobre as iniciativas sobre o protagonismo popular no enfrentamento das arboviroses, pela secretaria de saúde de de Pernambuco, e o Painel de Dados Integrados de Tuberculose na perspectiva da Saúde Única, do Mato Grosso do Sul.