Em um cenário em que o acesso com qualidade aos serviços de saúde é um dos maiores desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores e especialistas da Região Sudeste se reúnem para discutir caminhos que tornem a regulação mais eficiente, integrada e capaz de responder às necessidades da população. Promovida pelo Conass, a Oficina de Regulação no SUS acontece hoje (18) e amanhã, reunindo representantes dos estados da região e contando com a participação do coordenador do Projeto de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Renilson Rehem.
Com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a gestão estadual da saúde, o encontro tem como foco a implementação da Portaria GM/MS nº 9.262/2025, que atualizou a Política Nacional de Regulação, reafirmando-a como uma função estruturante para garantir equidade no acesso e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
A coordenadora técnica do Conass, Rita Cataneli, agradeceu o empenho das secretarias de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que mobilizaram gestores e técnicos para participar do encontro. “Sabemos o quanto é desafiador se ausentar da rotina das secretarias por dois dias, especialmente diante das demandas que enfrentamos atualmente. Por isso, agradecemos por terem acolhido o convite e contribuído para este espaço de construção coletiva”, afirmou.
Ao destacar a relevância da programação, a coordenadora explicou que os participantes terão uma agenda intensa de discussões sobre a regulação no SUS, tema que impacta diretamente o cotidiano das secretarias de saúde e exige diálogo permanente, cooperação e alinhamento entre os entes federativos.
Para Renilson Rehem, a regulação vai muito além da organização das filas e do acesso aos serviços. Para ele, o processo começa na identificação das necessidades assistenciais da população, passa pelo planejamento, pela contratação de serviços e pela definição de metas, culminando na garantia do acesso adequado aos usuários. “A regulação é uma das atividades mais nobres da gestão pública em saúde, porque organiza o sistema para que o cidadão tenha acesso ao cuidado de que necessita”, enfatizou.
Renilson pontuou que um dos principais desafios enfrentados atualmente é a fragmentação do sistema de saúde. Segundo ele, a divisão de responsabilidades entre estados e municípios exige mecanismos cada vez mais integrados de coordenação e regulação. “O grande desafio é construir soluções que promovam a integração do sistema sem diminuir o papel dos municípios. Quando a rede está fragmentada, a regulação também se fragmenta e quem mais sofre é o cidadão, que acaba perdido no meio desse processo”, concluiu.
A diretora do Instituto Beneficência Portuguesa (BP) Social, de São Paulo, Juliana Opípari, destacou a satisfação da instituição em receber a oficina e reforçou o compromisso histórico da entidade com o fortalecimento da saúde pública.
Segundo ela, há 166 anos a BP atua com o propósito de oferecer assistência de qualidade à população e, atualmente, é um dos principais parceiros filantrópicos da Secretaria de Saúde de São Paulo. A diretora também enfatizou a participação da BP no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde, iniciativa que reúne hospitais de excelência em projetos voltados ao fortalecimento do SUS. “Temos a oportunidade de contribuir para a qualificação da gestão, da assistência e da inovação no sistema de saúde, sempre em parceria com o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems”, afirmou.
Representando a secretaria de estado de saúde de Minas Gerais, a superintendente de Acesso e Regulação, Ana Angélica Oum, falou da importância do intercâmbio de experiências entre os estados para o aprimoramento das políticas de regulação no SUS. Ela falou do projeto Regulação 4.0, iniciativa desenvolvida há cerca de quatro anos com foco na modernização dos processos regulatórios, no fortalecimento da autoridade sanitária estadual e na ampliação da integração entre microrregiões e macrorregiões de saúde.
Angélica disse que, apesar dos desafios de mobilizar equipes em um momento estratégico para a saúde pública mineira, a participação na oficina é um evento importante para auxiliar na implementação da política. “Esses encontros fortalecem a cooperação entre os gestores e criam oportunidades valiosas de aprendizado e construção conjunta, além de proporcionar trocas que reforçam o quanto a colaboração entre os estados é importante para avançarmos na qualificação da regulação no SUS”, concluiu.
Ao falar da relevância dos espaços de diálogo e cooperação entre os estados para enfrentar os desafios da regulação no SUS, a superintendente de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Kitty Crawford, disse que a Oficina vem para somar, principalmente porque se trata de um tema desafiador. “É um tema que gera muita complexidade na atividade regulatória, que envolve organizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde justamente nos momentos de maior vulnerabilidade”, disse.
Segundo Kitty, embora a regulação seja uma tarefa complexa, ela destaca que também é profundamente gratificante por ter impacto direto na vida das pessoas. “Quando conseguimos fazer a diferença para um usuário e sua família, percebemos a importância do nosso trabalho”, afirmou. Para ela, a regulação exige aprendizado constante, atualização técnica e articulação permanente entre gestores e equipes. “Quando compartilhamos experiências, percebemos que os desafios são comuns e que podemos construir soluções juntos. É nesse momento que entendemos que as dores e as conquistas são compartilhadas”, destacou.
Na fala do subsecretário de Regulação do Acesso da secretaria de saúde do Espírito Santo, Clio Venturin, foi ressaltada a importância do encontro como um espaço de construção coletiva e troca de experiências entre os estados. Ao falar da ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, Clio falou que essa é uma das prioridades do estado e que a regulação desempenha papel fundamental nesse processo. “O desafio é aproximar cada vez mais a assistência das necessidades dos cidadãos, utilizando de forma estratégica os recursos disponíveis e fortalecendo a integração entre os diferentes pontos da rede de atenção”, comentou.
Outro ponto abordado por ele, foi a relevância da participação de uma equipe multidisciplinar no encontro, reunindo representantes da rede própria, da rede contratualizada e das áreas responsáveis por consultas, exames e atenção ambulatorial. Para ele, a diversidade de experiências presentes na Oficina contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “Este é um ambiente de construção, onde discutimos uma política nacional ao mesmo tempo em que compartilhamos as experiências e soluções desenvolvidas em cada estado”, afirmou.
Ao longo da oficina, a expectativa é que a implementação da nova política nacional contribua para consolidar modelos de gestão mais integrados, transparentes e eficientes, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde em todo o País.
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Assessoria de Comunicação do Conass