Nos dias 22 e 23 de setembro, a Câmara Técnica do Conass de Vigilância Sanitária, coordenada pela assessora técnica, Maria Cecília Brito, se reuniu na sede do Conass para debater pautas estratégicas para o fortalecimento da área nos estados.
Com a presença dos técnicos das secretarias estaduais de saúde e de convidados externos, o grupo discutiu a situação atual dos trabalhos desenvolvidos pela Anvisa, Conass e Conasems no projeto Conjunto Mínimo de Dados/CMD-VISA, que tem como objetivo organizar e gerir informações de saúde, coletando dados de todos os estabelecimentos de saúde para aprimorar o planejamento e a execução das atividades de vigilância sanitária no Brasil.
No encontro, foram contemplados os avanços do Painel CIEGS VISA sobre o monitoramento da qualidade da água para diálise. Também foram tratados a participação da vigilância sanitária no planejamento estadual de saúde e no Relatório Anual de Gestão, e a proposta de novo modelo para o Piso Variável de VISA em 2025, com foco na qualificação de profissionais.
Já no segundo dia, a pauta incluiu a ação conjunta entre Anvisa, Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde e Ministério da Saúde para orientações sobre unidades móveis; as novas propostas regulatórias para laboratórios de saúde pública, além de relatos de experiências estaduais na consolidação dos Códigos Sanitários. Foram ainda debatidos temas como a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos e o uso de câmeras corporais por fiscais da Vigilância Sanitária do município de Porto Alegre.
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Assessoria de Comunicação do Conass