A Câmara Técnica (CT) do Conass de Gestão e Financiamento reuniu-se virtualmente nesta segunda-feira (22). Conduzida pelas assessoras técnicas do Conass, Tereza Cristina Amaral e Rita Cataneli, a reunião contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre membros da Câmara Técnica de Gestão e Financiamento e interlocutores estaduais dos projetos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde.
A reunião teve como objetivo apresentar o panorama atual dos projetos PROADI-SUS: “Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS” e “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização”, a fim de promover o compartilhamento dos avanços e desafios observados no desenvolvimento desses projetos nos estados que aderiram à proposta.
Em sua fala de abertura, Cristina Amaral ressaltou a importância do compartilhamento de informações entre as secretarias estaduais, como uma forma de identificar e disseminar boas práticas e desafios na gestão.
Paula Campos, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), apresentou o panorama atual do projeto PROADI-SUS: Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS, desenvolvido junto às SES pelo HAOC, em parceria com o Conass e o Ministério da Saúde. A apresentação contemplou objetivos, adesões, produtos e atividades, resultados previstos, andamento dos projetos, além dos desafios e perspectivas.
Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS
Iniciado em 2018, o objetivo geral do projeto para o triênio 2021-2023 é fortalecer a gestão estratégica estadual do SUS, ofertando suporte técnico e metodológico para apoiar: o monitoramento e a avaliação dos Planos Estaduais de Saúde (PES); o aperfeiçoamento de processos gerenciais das equipes das SES; e a construção do Plano Estadual de Saúde para o quadriênio 2024-2027.
Em 2021, 26 SES aderiram ao projeto. Entre os produtos e as atividades desenvolvidos até o momento, estão: fluxo de coleta de dados para monitoramento da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Plano Estadual de Saúde (PES); fichas técnicas de indicadores do PES; matriz de monitoramento e avaliação dos indicadores.
De acordo com Paula Campos, em 2023, será iniciado o ciclo de apoio ao processo de planejamento, com vistas à elaboração do PES 24-27, com base nas necessidades de saúde do território. Nesse período, as SES terão apoio para a elaboração da análise situacional, identificação de macroproblemas e elaboração de ferramentas como matriz SWOT, mapa estratégico e plano de ação.
No que diz respeito ao status atual do projeto, já foram constituídos grupos de trabalho para monitoramento e avaliação dos PES; realizadas oficinas de trabalho para apoio à elaboração de fluxo de coleta de dados para monitoramento PES à construção ou revisão de fichas técnicas de indicadores; além da finalização das unidades curriculares 1 e 2, que trataram, respectivamente, dos temas: monitoramento e avalição dos PES; execução orçamentária articulada ao PES, como parte integrante da estratégia de educação permanente prevista no projeto, por meio da Plataforma Digital de Aprendizagem (PDA).
Em relação aos desafios percebidos, Paula Campos destacou a conciliação de agendas; a centralização, ainda presente em algumas SES, do processo de planejamento estratégico; a alta rotatividade de gestores e grupos de trabalhos; a pandemia; e o atraso na elaboração do PES e Planejamento Regional Integrado.
No que diz respeito às Boas Práticas, foram destacadas: aproximação das áreas das SES, entre planejamento, orçamento e finanças; aperfeiçoamento do sistema de monitoramento e avaliação; realização de oficinas de pactuação de indicadores; realização de oficinas presencias com o uso de metodologias ativas; disseminação e uso de ferramentas para monitoramento e avaliação como matriz SWOT e 5W2H.
Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização
Em seguida, foi apresentado o panorama atual do projeto PROADI-SUS: Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, que tem como objetivo fortalecer a gestão estratégica tripartite do SUS, para a implementação do processo de Planejamento Regional Integrado e o aprimoramento da governança macrorregional do SUS.
O projeto contempla seis fases:
Fase 1: Planejamento das ações estruturantes; Fase 2: Diagnóstico e análise situacional da regionalização e do PRI nas macrorregiões de saúde; Fase 3: Análise da situação de saúde e identificação de prioridades sanitárias nas macrorregiões de saúde; Fase 4: Análise e organização dos pontos de atenção da RAS; Fase 5: Elaboração do plano regional da macrorregião de saúde; Fase 6: Monitoramento do plano regional da macrorregião de saúde.
No que diz respeito aos desafios enfrentados no desenvolvimento do projeto, foram destacados: alinhamento contínuo entre os atores envolvidos para facilitar o fluxo do processo; interrupção das atividades territoriais em função do período eleitoral; inclusão e integração do projeto nos processos atualmente desenvolvidos nos territórios; garantia de participação de atores de municípios mais distantes; sinergia entre os projetos no território; e o planejamento das agendas no médio prazo.
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