Diálogos Conass: Secretário executivo do Ministério da Saúde aponta necessidade de Planejamento Estratégico para o Sistema Único de Saúde

Em rodada de conversa com a equipe do Conass, Rodrigo Cruz defendeu a integração das áreas dentro do Ministério e junto aos estados e municípios

 

O Conass recebeu, na manhã de quarta-feira (21), o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. A secretaria abriga, entre outros, o Departamento de informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) onde está a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid), onde está o Proadi, além das superintendências estaduais.

Secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz

Rodrigo ponderou que o momento é propício, no que concerne ao controle da pandemia, para aprimorar o processo de trabalho a fim de avançar em questões relevantes para o SUS. “Quando cheguei ao ministério, o cenário era de 4 mil óbitos por dia, escassez de kits de intubação e situação de alerta em relação ao oxigênio, além da vacinação e dos leitos que sempre foram grandes preocupações. Agora, podemos olhar para dentro e avaliar quais mudanças são necessárias”, disse.

Durante toda conversa entre a equipe do Conass e o secretário, a fragmentação das ações das secretarias do Ministério da saúde foi destaque. “Nosso objetivo é fazer com que o Ministério da Saúde esteja bem integrado e que as secretarias caminhem no mesmo sentido e falem a mesma língua para fortalecer a gestão do SUS”. Nesse sentido, o secretário enalteceu a atuação do Conass. “Sei da dificuldade que é a interlocução com 27 unidades da federação, muitas vezes com alinhamentos políticos diferentes entre eles e com o governo federal. Imagino quão grande é o desafio de buscar uma representação uníssona nesse colegiado, um trabalho fundamental, especialmente na pandemia”.

Também foram abordadas questões relacionadas à comunicação, aos sistemas de informação e disseminação de dados, e à atuação e pauta da CIT para ações além do enfrentamento da pandemia. O coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino, ressaltou que o Conselho se pauta pela cooperação, diálogo e liberdade para críticas necessárias ao aprimoramento do SUS e que os dirigentes do ministério abertos à essa dinâmica de auxílio e contribuição contam com informações e interlocuções mais próximas da ponta, dos estados e municípios. “Duas questões que sempre nos preocuparam estão relacionadas, primeiramente, à ineficiência da comunicação, que consideramos o calcanhar de Aquiles do SUS e, também, à necessidade de valorização e observância do que é recomendado pelas áreas técnicas, de modo a evitar problemas e desgastes desnecessários”, argumentou o coordenador.

O assessor técnico, Nereu Henrique Mansano, falou sobre as Atas de Registros de Preços dos Lacens (Laboratório Central de Saúde Pública) e a necessidade de reforçar o investimento na Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública; e alertou que a logística de distribuição das vacinas deve ser adequada ao aumento do quantitativo do próximo mês. O secretário executivo informou que a Ata de Registro de Preço será retomada e irá avançar para a devida utilização dos recursos com vistas a dotar os laboratórios de estrutura necessária. Em relação às vacinas, Rodrigo acredita que os próximos 10 dias serão um teste para os meses seguintes e que o recebimento de 14 milhões de doses demanda um fluxo bem definido e organizado. “A sugestão de que as vacinas sejam transportadas a -60 (graus) vem em excelente hora, pois podemos incluir essa medida na contratação emergencial que está em andamento para evitarmos perdas e otimizar a logística da vacinação”, respondeu.

O assessor técnico do Conass, Haroldo Pontes, ressaltou a iniciativa do Conass de promover o diálogo em um ambiente que não substitui aqueles já institucionalizados, como a CIT e o gabinete de crise, mas que procura aproximar os gestores e facilitar a articulação de temas e de ações da saúde. Rodrigo Cruz afirmou que teve êxito nas ações sugeridas pelo Conass em ocasião passada e enfatizou a importância de uma comunicação mais robusta e frequente, defendendo que a criação do SUS partiu da ideia de união e conjunção de esforços para atender às necessidades população.

Felipe Ferré, do Conass, solicitou aproximação com o Demas e o Datasus em uma articulação que facilite o acesso aos dados abertos que, segundo o técnico, respaldam a grande maioria das ações do SUS, aumentando a operacionalização e melhorando a disseminação destes dados. Ferré integra a equipe responsável pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), criado pelo Conass em 2020 para enfrentar a fragmentação de dados dos sistemas de informação do SUS. “É imprescindível estreitar as relações para melhor disseminar os dados. A base rica do Datasus deve ser utilizada para fazer políticas públicas”, defendeu Rodrigo.

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

A urgência da pandemia fez com que as ações de enfrentamento do Coronavírus prevalecessem nos últimos meses na agenda da CIT. Nesse sentido, o coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, sugeriu ao secretário executivo do Ministério da Saúde que a pauta da CIT para o segundo semestre de 2021 seja revista. “Precisamos construir de maneira tripartite a pauta da CIT, definindo temas prioritários e fortalecendo a atuação dos seus Grupos de Trabalho, avaliando a participação efetiva das diversas áreas nestes grupos, que é fundamental no processo de discussão e pactuação”. De acordo com Santos, seja assistência, regulação, contratualização, ou remuneração de serviços, se faz urgente abrir a discussão de outras temáticas, imprescindíveis para a gestão do SUS.

Rodrigo Cruz concorda que é preciso prosseguir na construção de um plano de trabalho de discussão na CIT para avançar nas questões do SUS. René Santos também abordou temas como a necessidade de definição de parâmetros e critérios para os projetos do Proadi, que que oriente o comitê gestor; e questões relacionadas à saúde digital, reforçando a importância da articulação com áreas finalísticas, como o Datasus e o Deges, considerando que a Telessaúde se configura ferramenta fundamental para o SUS pós pandemia.

MAIS INTEGRAÇÃO, MAIS COMUNICAÇÃO

Como debatido durante toda conversa, a necessidade de instituir e fortalecer a articulação entre as áreas do Ministério da Saúde e entre este e as secretarias estaduais e municipais de saúde, a importância da comunicação foi abordada por todos os participantes. O gerente da área no Conass, Marcus Carvalho, ressaltou o perfil de planejamento, prática e pactuação do secretário executivo do Ministério da Saúde e destacou que, apesar da sua institucionalidade, a comunicação do Ministério precisa de um alinhamento tripartite. “A comunicação é do SUS, para a imprensa e para a população. É uma grande responsabilidade que deve ser compartilhada e por isso temos que nos apoiar de forma tripartite, promovendo alinhamentos para formulação de campanhas, nos quais estados e municípios possam ser ouvidos”, defendeu. Segundo o gerente, é possível mensurar o investimento em comunicação com técnicas de avaliação de impacto das ações de comunicação na saúde pública e coletiva, buscando uma narrativa única de comunicação a partir da regionalização, o que só é possível com a participação dos estados e municípios.

Já o coordenador de Administração e Finanças, Antônio Carlos Júnior, falou da defasagem na alimentação do Siops – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, que prejudica o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária das políticas públicas, pois é único instrumento com informações dos 3 entes gestores do SUS.

Rodrigo Cruz disse que anotou todos os pontos colocados pela equipe do Conass e que todos fazem sentido e serão avaliados por meio de conversas com os responsáveis por cada assunto. Ele defendeu que o Ministério da Saúde se paute, para além da questão orçamentária, a partir de um Planejamento Estratégico. Cupertino agradeceu a presença de Rodrigo, falando da singularidade do SUS. “Nenhum dos sistemas públicos universais do mundo é gerido de forma tripartite, porque a descentralização não alcançou o nível municipal, como no Brasil. O Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde não pode ser dissociado do SUS, porque o Ministério não é gestor único e depende da complementariedade da gestão, das outras instâncias. Fazer com que isso aconteça plenamente seria revolucionário e coroaria a história do SUS”, pontuou.

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