A Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS) do CONASS existe desde 2013 é coordenada pela Secretaria Executiva do CONASS e, assim como as demais, é composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde indicados pelo Secretário(a) Estadual de Saúde, indicados oficialmente para titular e suplente.
Tem por objetivo debater temas de relevância do direito à saúde e também contribuir no assessoramento à Secretaria Executiva do CONASS, à Diretoria e à Assembleia dos secretários, para a análise, alteração e formulação de políticas. É um importante espaço para o aprofundamento de discussões, para a integração de equipes técnicas, para a cooperação entre secretarias estaduais e Distrito Federal.
A Câmara Técnica de Direito Sanitário é composta por técnicos das áreas de assessoramento jurídico, controle de demandas judiciais e advogados públicos designados para as respectivas secretarias estaduais de saúde.
A importância da CTDS foi destacada por ocasião da formulação dos Consensos entre os secretários estaduais de saúde (gestão 2015-2018), que segundo descrito no Consenso 92, lhes cabe: Apoiar e fortalecer a atuação da Câmara Técnica de Direito Sanitário, para que debata e apresente fundamentos políticos e jurídicos (teses) à Assembleia do CONASS, de modo a subsidiar posicionamentos dos gestores estaduais.
A agenda dessa Câmara Técnica compreende desde as relações com os entes que compõem o SUS, suas advocacias públicas, como o incremento dos diálogos com o Poder Judiciário, nas diferentes temáticas relacionadas ao direito à saúde e sua judicialização.
Responsável Tecnica: Alethele de Oliveira Santos (alethele.santos@conass.org.br)
UF | Titular | Suplente |
AC | João Victor Casas Lopes | Ingor Lopes de Souza |
AL | Antonio Estanislau de Oliveira Neto | Ana Carolina Lira Pacheco Montaldo |
AM | Fabrício Jacob Acris de Carvalho | Andreza Natacha Bonetti da Silva |
AP | Marcos Sena da Silva | Lara Beatrice Madeira Barros Bernardo Alcoforado |
BA | Claudia Maria de Souza Moura | Marcela Alvarez Moura Costa Andrade |
CE | Kleber Rocha Sampaio | Caroline Moreira Gondim |
DF | Raphael Sampaio Malinverni | Marco Antônio |
ES | Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo | Fabricio Santos Neves |
GO | Ariana Vieira Nunes Caixeta | Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues |
MA | Natália Araujo Costa | Carlos Henrique Falcão de Lima |
MG | Ludmylla Souza de Oliveira Silva Dayrel | Maria Cecília de Almeida Castro |
MS | Kaoye Guazina Oshiro | Wagner Aparecido da Silva |
MT | Kelluby de Oliveira | Cathyelle Karine Silva Alt |
PA | Bruno Anunciação das Chagas | Mahira Guedes Paiva Barros |
PB | Palloma Thalita Costa Lopes | Thalita Mendes Diniz |
PE | Cristina Câmara Wanderley Queiroz | Jaqueline Soares de Carvalho |
PI | Mara Adriana Oliveira de Carvalho | Maria Júlia Menezes Bezerra Santos |
PR | Camila Kochanowiski Simão | Henrique Bonatti Rego Barbosa |
RJ | Mauricio Carlos Araújo Ribeiro | João Manoel Andrade Maciel da silva Campos |
RN | Guilherme Amorim Garcia Udre Varela | Sonia Ribeiro Dantas de Albuquerque |
RO | Evaneide Gomes Vilacorta | Roberto Yuri Courinos Almeida |
RR | Rodrigo Liberatti Doná | Rafael Chrusciak |
RS | Maria Claudia Mulinari | Bruno Naundorf |
SC | Eduardo Henrique Silva Bastos | Ana Lúcia Albuquerque do Amaral |
SE | Cesário Venancio de Souza Neto | Lívia Virgínia de Andrade Melo |
SP | Maria Cláudia da Matta Jatobá | Guilherme Bampa Taiar |
TO | Shirley Barros de Sousa | Cyndi Michele Rodrigues Miranda |