A Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS) do CONASS existe desde 2013 é coordenada pela Secretaria Executiva do CONASS e assim como as demais, é composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde indicados pelo Secretário(a) Estadual de Saúde, indicados oficialmente para titular e suplente.
Têm por objetivo debater temas de relevância do direito à saúde e também contribuir no assessoramento à Secretaria Executiva do CONASS, à Diretoria e à Assembleia dos secretários, para a análise, alteração e formulação de políticas. São importantíssimo espaço para o aprofundamento de discussões, para a integração de equipes técnicas, para a cooperação entre secretarias estaduais e Distrito Federal.
A Câmara Técnica de Direito Sanitário é composta por técnicos das áreas de assessoramento jurídico, controle de demandas judiciais e advogados públicos designados para as respectivas secretarias estaduais de saúde.
A importância da CTDS foi destacada por ocasião da formulação dos Consensos entre os secretários estaduais de saúde (gestão 2015-2018), que segundo descrito no Consenso 92, lhes cabe: Apoiar e fortalecer a atuação da Câmara Técnica de Direito Sanitário, para que debata e apresente fundamentos políticos e jurídicos (teses) à Assembleia do CONASS, de modo a subsidiar posicionamentos dos gestores estaduais.
A agenda dessa Câmara Técnica compreende desde as relações com os entes que compõem o SUS, suas advocacias públicas, como o incremento dos diálogos com o Poder Judiciário, nas diferentes temáticas relacionadas ao direito à saúde e sua judicialização.
Responsável Tecnica: Alethele de Oliveira Santos (alethele.santos@conass.org.br)
UF | Titular | Suplente |
AC | Virginia Medim Abreu | Fernanda Lima de Freitas |
AL | Maria das Graças Perciano Lopes | Rayssa Dantas Gama |
AM | Camila Melo dos Santos | Thiago Souza de Souza |
AP | Renata de Melo Belarmino | Sharly da Silva Ferreira |
BA | Claudia Maria de Souza Moura | Mônica de Oliveira Lima |
CE | Vera Maria Câmara Coelho | Renata Albuquerque Rebouças |
DF | Gustavo de Lima Carlos | Manoel Silva Neto |
ES | Edson Claudio Pistori | Leonardo Cupertino |
GO | Ariana Vieira Nunes Caixeta | Bárbara Marcelle Lúcia Duarte Gigonzac |
MA | Waldy da Rocha Ferreira Neto | Lídia Cunha Schramm de Sousa |
MG | Luiz Marcelo Cabral Tavares | Ludmylla Souza de O. S. Dayrell |
MS | Kaoye Guazina Oshiro | Jordana Pereira Lopes Goulart |
MT | Kelluby de Oliveira | Cathyelle Karine Silva Alt |
PA | Maurício de Jesus Nunes da Silva | Susane Schnoll |
PB | Ramona Porto Amorim Guedes | Thalita Mendes Diniz |
PE | Cristina Câmara Wanderley Queiroz | Geraldo Jorge Filho |
PI | Igor Fontenele Cruz | José Carlos Martins de Campos |
PR | Henrique Bonatti Rego Bargosa | Cristiane Werner Ferreira Primo |
RJ | Felipe de Melo Fonte | Danielle Tufani |
RN | Luciana Batista da Silva | Sonia Ribeiro Dantas de Albuquerque |
RO | Juliane Campos Franco | Rafaela Piquia Soares |
RR | Maria de Fátima de Jesus Ribeiro | Rafael Chrusciak |
RS | Bruno Naundorf | Maria Claudia Mulinari |
SC | Gustavo Schmitz Canto | Leticia Coelho Simon |
SE | Marcelo Aguiar Pereira | Breno Messias de Andrade Figueira |
SP | Maria Cláudia da Matta Jatobá | Guilherme Bampa Taiar |
TO | Marcus Senna Calumby | Cicero Oliveira Bandeira |