A Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS) do CONASS existe desde 2013 é coordenada pela Secretaria Executiva do CONASS e assim como as demais, é  composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde indicados pelo Secretário(a) Estadual de Saúde, indicados oficialmente para titular e suplente.

Têm por objetivo debater temas de relevância do direito à saúde e também contribuir no assessoramento à Secretaria Executiva do CONASS, à Diretoria e à Assembleia dos secretários, para a análise, alteração e formulação de políticas. São importantíssimo espaço para o aprofundamento de discussões, para a integração de equipes técnicas, para a cooperação entre secretarias estaduais e Distrito Federal.

A Câmara Técnica de Direito Sanitário é composta por técnicos das áreas de assessoramento jurídico, controle de demandas judiciais e advogados públicos designados para as respectivas secretarias estaduais de saúde.  

A importância da CTDS foi destacada por ocasião da formulação dos Consensos entre os secretários estaduais de saúde (gestão 2015-2018), que segundo descrito no Consenso 92, lhes cabe: Apoiar e fortalecer a atuação da Câmara Técnica de Direito Sanitário, para que debata e apresente fundamentos políticos e jurídicos (teses) à Assembleia do CONASS, de modo a subsidiar posicionamentos dos gestores estaduais.

A agenda dessa Câmara Técnica compreende desde as relações com os entes que compõem o SUS, suas advocacias públicas, como o incremento dos diálogos com o Poder Judiciário, nas diferentes temáticas relacionadas ao direito à saúde e sua judicialização.

Responsável Tecnica: Alethele de Oliveira Santos  (alethele.santos@conass.org.br)


UFTitularSuplente
ACJoão Victor Toledo BonfimCecilia Maria Rodrigues de Souza
ALAndré Luiz Ávila Cabral Ana Carolina Lira Pacheco Montaldo
AMAlcineia da Silva RodriguesWellington Figueira Sampaio
APLuciano Casalli RosaRenata de Nelo Belarmino
BAClaudia Maria de Souza Moura Mônica de Oliveira Lima
CE Vera Maria Câmara Coelho Renata Albuquerque Rebouças
DFHércules Gomes RibeiroMarina Noronha de Barcelos
ESEdson Claudio PistoriPaulo Roberto Alves Guimarães
GOAriana Vieira Nunes CaixetaBárbara Marcelle Lúcia Duarte Gigonzac
MAWaldy da Rocha Ferreira NetoLídia Cunha Schramm de Sousa
MGLudmylla Souza de O. S. DayrellFelipe Tristão Silva Netto
MSKaoye Guazina OshiroJordana Pereira Lopes Goulart
MTKelluby de OliveiraCathyelle Karine Silva Alt
PAMaurício de Jesus Nunes da SilvaSusane Schnoll
PBErika Christine Medeiros de Araújo NóbregaThalita Mendes Diniz
PETaciano Florentino da SilvaCristina Câmara Wanderley de Queiroz
PIIgor Fontenele CruzJosé Carlos Martins de Campos
PRHenrique Bonatti Rego Bargosa Cristiane Werner Ferreira Primo
RJBruno Fernandes DiasFelipe de Melo Fonte
RNGuilherme Amorim Garcia Udre VarelaSonia Ribeiro Dantas de Albuquerque
ROJuliane Campos FrancoRafaela Piquia Soares
RRMaria de Fátima de Jesus RibeiroRafael Chrusciak
RSBruno NaundorfMaria Claudia Mulinari
SCAguardando Ofício da SES formalizando a indicação. (Thiago Aguiar de Carvalho)Leticia Coelho Simon
SEMarcelo Aguiar PereiraBreno Messias de Andrade Figueira
SPMaria Cláudia da Matta JatobáGuilherme Bampa Taiar
TOMarcus Senna CalumbyCicero Oliveira Bandeira
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