Diretora da Opas/OMS destaca a importância da Atenção Primária e da intersetorialidade para a saúde nas Américas

“Não existe saúde universal sem atenção primária à saúde. Nós, que estamos há tantos anos nesse campo, temos que liderar o processo”, afirmou a diretora da Opas, Carissa Etienne, a membros do Conass

A comitiva da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) participou nesta quarta-feira (24) da Assembleia do Conass. A diretora geral da Opas, Carissa Etienne, foi recebida pelos gestores estaduais de saúde e falou que estar no Brasil é um grande aprendizado para o fortalecimento da saúde nas Américas, onde a saúde está alinhada com os conceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), reiterando que o acesso à saúde de qualidade é direito de todos e dever do Estado.

“Sabemos que não há sistema universal sem a Atenção Primária à Saúde. Essa estratégia, que é uma resposta à Conferência de Alma Ata, contempla o atendimento integral, com prevenção e promoção da saúde, com um conceito abrangente e prestado no âmbito de uma rede integrada”, destacou.

Outro aspecto positivo do SUS repassado a outros países das Américas, segundo Etienne, é a participação social. “As pessoas devem estar engajadas na formação das políticas públicas de saúde, enfatizando a integralidade da atenção à saúde”.

A diretora da Opas também ressaltou que a saúde é transversal, que permeia setores como a educação, habitação, saneamento e recursos hídricos, agricultura e mercado de trabalho e que eles podem impactar positivamente na saúde. “A meu ver, a estratégia menos exitosa da APS é justamente a interação com outros setores. Com frequência na saúde nos abstemos a perguntar aos outros setores como melhorar as coisas para eles também”, disse, argumentando que, sozinha, a saúde não é capaz de dar conta das condições de saúde colocadas nas agendas dos países das Américas. “Há um esforço a ser feito antes de o usuário chegar à saúde, como por exemplo a segurança no trânsito. Estes esforços não podem ser apenas a letra fria da lei, mas para o cumprimento da lei, de fato, com a interação dos diversos setores de interesses em comum”.

Outro tema abordado por Carissa foi a escassez de profissionais, comum a diversos países, assim como a prevalência de especialistas em detrimento dos profissionais da primeira instância do sistema. “Se tratando de saúde e bem-estar dos pacientes, esses trabalhadores são os mais importantes. No entanto, aqueles mais capacitados não atuam no nível primário e inexistem incentivos para que profissionais de saúde trabalhem em áreas rurais e mais distantes das cidades”, esclareceu.

Financiamento

Uma das prioridades dos países das Américas, conforme afirmou Etienne, é o financiamento dos sistemas de saúde. Segundo ela, a necessidade de mecanismos de financiamento para atendimento curativo é válida, porém, recursos para prevenção, promoção, reabilitação e cuidados paliativos são tão importantes quanto. “Acredito que este também seja um desafio para o SUS. O direito à saúde está na Constituição, mas o financiamento não acompanha esse direito, especialmente em num contexto que afirmamos a saúde universal, o aumento da expectativa de vida e das doenças crônicas, assim como o avanço tecnológico que pressionam cada vez mais os sistemas de saúde”, disse, reafirmando que não é possível assegurar uma saúde universal sem o estabelecimento de mecanismos seguros de financiamento para os sistemas públicos de saúde.

O desafio do acesso aos medicamentos, particularmente os de alto custo, e o conflito crescente entre a indústria farmacêutica e o sistema público de saúde também foi enfatizado por Carissa. “Entendemos que a indústria necessita de recursos para pesquisa e inovação, mas não temos certeza se isso está sendo feito de forma justa e transparente”.

Ela acrescentou que nas Américas há um longo histórico de solidariedade em relação à aquisição de vacinas e de medicamentos, por meio de um fundo rotativo que negocia melhores preços. “No fundo estratégico da Opas, conseguimos efetivamente trazer um volume de demanda mais alto para a mesa de negociação, conseguindo preços mais competitivo, o que só foi possível porque o Mercosul já havia iniciado a negociação, demostrando a solidariedade que permeia a região. O Brasil encabeça papel de liderança nas negociações com o Mercosul nos esforços conjuntos para redução dos preços dos medicamentos de alto custo e para que as pessoas tenham acesso a eles. Uma vez que o Brasil é país líder na região e no mundo, os senhores tem oportunidade de influenciar as políticas de saúde em todo o mundo. Por isso, o interesse da Opas em trabalhar com os senhores em prol da saúde nas Américas e em todo o mundo”, concluiu.

Trabalho Conjunto

Em seguida à fala de Carissa Etienne, o assessor para assuntos internacionais do Conass, Fernando Cupertino, detalhou aos gestores o Plano de Trabalho Conjunto Conass/Opas 2019, cuja atuação se dará em três eixos principais: a agenda Mais Valor para o SUS; o fortalecimento das Escolas de Saúde Pública; e as ações para compartilhamento de experiências, gestão do conhecimento e cooperação internacional.

Outros temas tratados na 5ª Assembleia do Conass

  • Representando o Hospital Moinhos de Vento, Tiago Dalcin apresentou o Projeto de Formação Sobre Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, do ProadiSUS, ao qual as Secretarias Estaduais de Saúde podem aderir.
  • O estado da arte do Projeto de Fortalecimento e Ampliação das Escolas Estaduais de Saúde Pública do Conass foi apresentado aos gestores estaduais pelo assessor técnico do Conass, Haroldo Pontes, e por Monica Padilha, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
  • O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, entregou aos secretários o Relatório de Gestão 2018, ressaltando que foi elaborado de acordo com o estabelecido pelos tribunais de conta e que espelha o planejamento estratégico e o mapa estratégico do Conass.
  • A prestação de contas do Conass/2018 foi detalhada pela secretária de saúde da Paraíba, Claudia Veras, da Comissão Fiscal do Conselho. A gerente financeira do Conass, Luciana Toledo, também falou sobre o documento, destacando a auditoria independente realizada e seus pareceres favoráveis.
  • O presidente da EBSERH, Oswaldo Ferreira, apresentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares aos secretários estaduais de saúde e afirmou: “Para apoiar a formação profissional, o ensino e pesquisa, buscamos diálogo franco com reitores das universidades e gestores do SUS, entendendo que fazemos parte de uma grande equipe para cuidar dos hospitais universitários do país”.
  • Em apresentação sobre as Redes de Atenção à Saúde, o consultor do Conass, Eugênio Vilaça, destacou que o principal papel da Atenção Primária à Saúde é fomentar e apoiar o autocuidado dos usuários do SUS. Segundo pesquisa da universidade de Harvard, 114 mil casos de câncer no Brasil (27%) e 63 mil mortes seriam evitadas com o fortalecimento da APS.

Acesse as fotos da 5ª Assembleia do Conass.

<-Voltar