O Ministério da Saúde divulgou a lista definitiva dos 20 ganhadores do concurso InovaSUS, que premia a implementação de boas práticas e inovações na gestão do trabalho em saúde. Conquistaram a primeira colocação e o prêmio máximo de R$ 150 mil a secretaria e o fundo municipal de saúde de Betim, em Minas Gerais, com a instalação de uma mesa de negociação para discussão de questões trabalhistas entre representantes de gestores e funcionários do SUS naquele município. O segundo colocado foi o governo de Vitória (ES) com o projeto “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória”. Já o terceiro lugar ficou para a gerência de gestão do trabalho da secretaria de saúde de Belo Horizonte, com o trabalho “Estratégias para fixação dos médicos das equipes de saúde da família da SMSA/BH”. A secretaria estadual de saúde do Rio Grande do Norte conquistou o quarto lugar, enquanto o quinto ficou para a secretaria de saúde do município de Curitiba (PR).
Os quatro trabalhos foram premiados com R$ 125 mil cada. O restante dos ganhadores recebeu prêmios com valores entre R$ 50 mil e R$ 110 mil. Os recursos deverão ser destinados exclusivamente à instituição participante e utilizados na área de gestão do trabalho em saúde. O projeto vencedor se destacou pelos avanços e resultados significativos. Em junho de 2009, a Mesa de Negociações de Betim iniciou suas atividades, definiu e aprovou o Regimento Interno de Funcionamento, constituiu a secretaria executiva, ampliou a composição das bancadas, definiu a metodologia de trabalho e pactuou a agenda ordinária de reuniões. “Faz parte das diretrizes do Ministério da Saúde a criação de Mesas de Negociação locais e estaduais que possam promover uma relação harmônica entre empregado e empregador no âmbito do SUS. Com isso, quem mais ganha é a população, que é recebida no serviço de saúde por um profissional satisfeito e motivado”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.
O PRÊMIO – O concurso Prêmio InovaSUS – Gestão do Trabalho para Valorização de Boas Práticas e Inovação na Gestão do Trabalho na Saúde, que se encontra em sua primeira edição, teve início em setembro, e foi composto de três etapas. Após inscrição dos interessados, foi feita a avaliação formal dos requisitos exigidos no edital de abertura, resultando em 190 trabalhos concorrendo. Foram estão avaliados os resumos dos projetos, e classificados 40 para análise na íntegra. Dentre esses, foram selecionados e classificados os 20 melhores. A avaliação dos trabalhos foi feita por uma comissão julgadora composta por representantes do Ministério da Saúde, das gestões locais e estaduais, da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Puderam se inscrever secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, desde que a iniciativa descrita estivesse em vigência ou tivesse sido implantada há no máximo cinco anos. Era preciso, ainda, existir possibilidade de reprodução, sustentabilidade e impacto potencial, além de resultados mensuráveis. Os trabalhos deviam se enquadrar dentro de umas das nove áreas temáticas, como Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS (PCCS), negociação entre trabalhadores e gestores, promoção da saúde do trabalhador do SUS, avaliação de desempenho, entre outras.
Fonte: Priscila Costa e Silva / Agência Saúde