Eduardo Pazuello toma posse como ministro da Saúde

Comitiva do Conass participou da cerimônia e destacou a importância da continuidade da gestão na esfera federal

Carlos Eduardo Lula, presidente do Conass; e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

Após quase 4 meses atuando como interino, Eduardo Pazuello foi empossado na tarde de ontem (16) como ministro da Saúde. Ao agradecer a confiança na nomeação em uma das pastas mais importantes do país, Pazuello enalteceu o Sistema Único de Saúde (SUS), a interlocução entre os entes gestores do sistema e a atuação dos profissionais de saúde.

“Como gerir a saúde pública durante a maior pandemia da atual geração, em um país com dimensões continentais, sem contar com uma estrutura abrangente e capilarizada? Esse é o mérito do nosso SUS, do trabalho entre o Ministério da Saúde e os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde – Conass e Conasems –, que juntos fazem a gestão tripartite. Foi com essa integração que conseguimos atender às necessidades da população na ponta, respeitando e entendendo as diversidades e adversidades existentes de norte a sul do nosso país”.

Ainda em relação ao enfrentamento da pandemia, o ministro destacou a reestruturação e adequação dos protocolos do Ministério da Saúde para o combate da Covid-19 e demais situações de saúde. “O SUS não entrou nem vai entrar em colapso. O que de mais importante aprendemos nesses meses de pandemia é que o melhor tratamento é o precoce, que salva vidas”. Pazuello pontuou que a orientação aos cidadãos de que procurem atendimento nos primeiros sintomas para início do tratamento salvou mais de 3,6 milhões de pessoas: “um dos maiores quantitativos de recuperação da Covid-19 no mundo”, disse.

Novo normal – Diante das perspectivas futuras e considerando a pandemia, o ministro destacou que serão reforçadas as medidas de profilaxia e de higiene, o tratamento médico precoce, o aumento do diagnóstico e testagem – com a duplicação da capacidade de processamento de testes nos Laboratórios Centrais (Lacens) de todo o país, além dos esforços para aquisição de vacinas seguras e eficazes como solução definitiva. “Asseguramos, por meio de Medida Provisória, a aquisição de 100 milhões de doses de vacina em parceria com a Fiocruz, além da negociação com fóruns internacionais para ampliar o leque de possibilidades. Estamos cientes que não podemos colocar todos os ovos numa cesta só”.

Crise e Oportunidade – Segundo Pazuello, a pandemia vem trazendo oportunidades de aprimorar o sistema de saúde no Brasil, com planejamento e estratégias para enfrentar o pós pandemia a partir de projetos estruturantes, que contemplem a sustentabilidade das ações e a tecnologia, assim como a gestão dos recursos humanos em saúde. Confiante em práticas como a implementação do Prontuário Eletrônico, que permitirá o acesso dos profissionais de saúde ao histórico de pacientes em qualquer parte do país; e o Programa de Saúde Digital, baseado em experiência mundial que pretende aumentar o acesso à saúde em áreas remotas, Pazuello reforçou que as políticas públicas de saúde usarão a ciência e a tecnologia a seu favor. Ainda segundo o ministro, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genoma Brasil, possibilitará o tratamento de câncer e de doenças raras e será retomado o investimento na construção de laboratórios de alta tecnologia, permitindo a pesquisa de microrganismos para garantia da segurança nacional contra agentes biológicos.

Na ponta – Considerando a capilaridade da gestão do SUS, o ministro ressaltou que pontos essenciais da estrutura organizacional e de gestão estão sendo fortalecidos, mencionando a reorganização das Superintendências Estaduais que, segundo ele, são “braços eficientes em todo território nacional para melhorar a interlocução das políticas de saúde com estados e municípios”.

Citou ainda a restruturação dos Institutos Nacionais, Inca (Instituto Nacional de Câncer), Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) e Incor (Instituto do Coração), e ampliação e melhoria da Saúde Indígena com respeito aos protocolos sanitários, aumento dos profissionais de saúde, disponibilização de EPIs e melhora no acesso à infraestrutura e água tratada nas aldeias.

Pazuello finalizou dizendo que o trabalho integrado seguirá com “esforço, dedicação e foco para salvar vidas e para a garantia de serviços de saúde de excelência para todos os brasileiros, com efetividade, universalidade, transparência, dignidade e respeito aos recursos públicos”.

Conass – Para o presidente do Conass, Carlos Eduardo Lula, a efetivação de Pazuello foi uma decisão acertada. “O mais correto e pragmático a se fazer é manter a equipe que já vinha tocando o ministério. Além disso, a saúde já sofre os danos da alta rotatividade dos últimos meses, especialmente num cenário tão complicado. A efetivação do ministro Pazuello é um acerto e destacamos com ênfase que ele retomou o gabinete de crise, a condução da CIT (Comissão Intergestores Tripartite) e o diálogo com o Conass e o Conasems”.

Em relação às expectativas sobre a gestão de Pazuello, Carlos Lula destacou que é preciso discutir o financiamento do SUS para 2021, considerando as estruturas montadas para tratar a Covid-19. “Vamos simplesmente desmontar os leitos de UTI e colocar os aparelhos nos almoxarifados das secretarias? Ou dotar o SUS de mais recursos para ofertarmos os serviços que a sociedade já necessitava e que foram estruturados na pandemia?”. Para o presidente do Conass, o maior desafio é a definição de um modelo de financiamento do sistema de saúde que deixe um legado de mais serviços e mais atendimento às demandas da população. “O Conass já pontuou essa questão com o ministro, apontando desafios como o retorno das cirurgias eletivas, as ações de saúde mental e o represamento de outras doenças e situações de saúde”, pontuou.

O secretário de Saúde do Amapá, Juan Mendes da Silva, destacou que a Sociedade Brasileira de Oncologia estima aumento de cerca 70% da demanda de pacientes oncológicos que durante a pandemia não realizaram exames diagnósticos e cirurgias eletivas, tendo em vista o contingenciamento de medicamentos sedativos utilizados na terapia intensiva, priorizados no enfrentamento da Covid-19. “Tudo isso forma um cenário desafiador, que demanda um investimento alto e não podemos perder o legado de melhor estruturas dos centros hospitalares”, defendeu. Mendes também considerou acertada a efetivação de Pazuello no Ministério da Saúde, argumentando que a rotatividade quebra o processo de trabalho, ao contrário da continuidade, que traz um melhor direcionamento e chancela as discussões de médio e longo prazo para fortalecer e dar credibilidade ao SUS.

André Motta Ribeiro, secretário de Saúde de Santa Catarina, disse que a continuidade de Pazuello é importante devido às consequências da pandemia, pois mostrou a importância da interlocução com o Conass, o Conasems e outros atores. Ribeiro também alegou que os recursos para o enfrentamento da Covid-19 devem ser convertidos em melhorias para o SUS, destacando o represamento das cirurgias eletivas. “Santa Catarina teve um aumento de aproximadamente 25% na fila de espera e nossa grande missão no momento é fazer andar fila cirúrgica e manter o custeio dessas estruturas”.

Ele explicou que o estado tem 56 hospitais mobilizados com estrutura de UTI para Covid-19 e que a pretensão é manter boa parte dessa estrutura para as eletivas. “Estamos desmobilizando lentamente os equipamentos de Terapia Intensiva nos hospitais de alta complexidade e eles estão retomando à fila cirúrgica, principalmente as mais complexas, como neurocirurgias, oncológicas e poli-traumas”, esclareceu. Para isso, foi publicada uma portaria delimitando 50% da capacidade dos hospitais, embasada pela matriz de risco do momento epidemiológico do estado, para a retomada das cirurgias. “Esse é um desafio para Santa Catarina e para os outros estados e contamos com a interlocução do Conass para manter e habilitar os leitos de terapia intensiva, assim como para manter toda a rede funcionando e dar vazão ao que está represado”.

Para o secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino Júnior, a efetivação de Pazuello é uma posição estratégica, considerando o atual cenário de enfrentamento da pandemia. “Certamente os secretários estaduais de saúde serão aliados, colocando as equipes técnicas para dialogarem, pois só com a construção coletiva ascendente vamos consolidar o SUS como uma política de saúde robusta, a maior política social do Brasil nos últimos 40 anos”. Alexandrino destacou que Goiás tem conseguido manter a oferta de assistência à saúde, atendendo toda a população do estado com apoio do Governo Federal com insumos, equipamento e recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19. Segundo ele, ainda há um longo caminho a ser percorrido para vencer a pandemia, mas até a disponibilização efetiva da vacina é preciso manter o equilíbrio e o foco das ações, sem menosprezar a pandemia e cuidando das demandas represadas. “É importante que o Conass apresente ao ministério uma pauta conjunta para que os recursos destinados à Covid-19 sejam revertidos para contratualização de procedimentos de cirurgia eletiva”, defendeu.

Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass; Ismael Alexandrino Junior, secretário de Saúde de Goiás; Carlos Eduardo Lula, secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conass; André Motta Ribeiro, secretário de Saúde de Santa Catarina; e Juan Mendes da Silva, secretário de Saúde do Amapá

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