Em Brasília gestores debatem Oncologia, PMAQ e Siscan


Brasília –
Reunidos nesta quinta-feira (30), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), gestores estaduais, municipais e federais debateram a Política Nacional de Oncologia, o monitoramento das cirurgias eletivas, a certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), as mudanças no Sistema de Informação do Câncer (Siscan), entre outros.

No início da reunião, o presidente do Conass, Alberto Beltrame demonstrou preocupação quanto as portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (ainda vigentes), que determinam as despesas com Organizações Sociais como “despesa pessoal” e pediu apoio do Ministério da Saúde para reverter a situação.

Beltrame solicitou ainda uma solução para os médicos cubanos que ficaram no Brasil, lembrando que eles estiveram na última reunião da CIT.  “Nós nos comprometemos a agir em relação a essa situação. Trata-se de uma questão humanitária”.

Já o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, relatou problemas relacionados à desistência de profissionais médicos em alguns municípios e também à dificuldade da fixação de médicos em algumas áreas.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o ministro da Saúde esteve reunido com o presidente da república para tratar da questão dos médicos cubanos. Em relação às portarias do Tesouro Nacional, Gabbardo afirmou que o ministério está trabalhando uma estratégia para levar o debate adiante.

Pactuações

Ponto de pauta de pactuação, a portaria que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia não foi pactuada, pois os gestores optaram por aprofundar os debates. “Ainda temos dúvidas a respeito de algumas questões, por isso sugerimos que tenhamos mais uma câmara técnica para pactuarmos essa portaria em junho”, disse Beltrame.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, observou ser necessário avaliar melhor a portaria, pois a política oncológica precisa ser avaliada como um todo. “Precisamos rever principalmente a questão da responsabilidade aos gestores”, disse.

Apresentações e Discussões

Durante a reunião os gestores debateram sobre o monitoramento da execução das cirurgias eletivas, o sistema de Informação do Câncer, a certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a situação epidemiológica da Dengue, Zika e Chikungunya, entre outros temas.

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