Nesta quarta-feira (26), os gestores estaduais de saúde reuniram-se na 7ª Assembleia do Conass, que teve a participação do Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde (MS). O secretário falou de algumas ações do governo até o momento atual e destacou o corpo técnico do Ministério que contribui para o aperfeiçoamento das ações no sistema de saúde. “Nós estamos no ministério há pouco meses, mas com muita dedicação para fazer as coisas acontecerem, com grande compromisso para um Sistema Único de Saúde (SUS) com mais eficiência, com seriedade no orçamento público, sempre pensando na população”, afirmou.
Barbosa destacou que o MS já vem realizando ações concretas em várias áreas. “Estamos conseguindo ter ações efetivas com a ajuda do Conass e Conasems, isso pode ser visto nas pactuações feitas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT)”, disse. Para ele, com a ajuda dos estados, a CIT deve começar a pensar em temas de natureza estratégicas sob perspectiva maiores e trazer temas como a demografia, questões sanitárias, tecnológicas e novas políticas públicas.
Para Carmen Zanotto, secretária de saúde de Santa Catarina e vice-presidente do Conass da região Sul, é importante a presença do secretário para saber quais são as propostas em relação aos orçamento dos estados. “É fundamental essa união com os estados para que possamos pensar em prazos e prioridades quando se trata de orçamento público”, falou.
Na conversa, os gestores citaram questões pontuais que ocorrem nos estados e que precisam de atenção, como os medicamentos, assistência farmacêutica, a judicialização, entre outros.
Seminário Internacional Atenção Especializada
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, falou como foi o Seminário Internacional Atenção Especializada, que tem sido uma prioridade no governo federal. “Enriqueceu muito o nosso debate e levamos isso para o Congresso do Conasems. Agora nós conseguimos um documento que está para ser discutido, que é um Plano Nacional de Atenção Especializada a partir das experiências dos estados”, afirmou.
Helvécio falou que nas discussões do seminário também foram tratadas o fortalecimento da governança federativa no SUS, as equipes de saúde, a regulação de acesso e fluxo na Atenção Especializada à Saúde, entre outros.
Radioterapia no Brasil
Bruno Rezende, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Radiologia, apresentou dados sobre a radioterapia no Brasil. Segundo ele, assim como a cirurgia e o tratamento sistêmico, a radioterapia é um dos três pilares fundamentais do plano de tratamento do câncer. “Meu objetivo é trazer um alerta em relação à situação da radioterapia no Brasil, das crises por problemas com diagnóstico ao longo dos últimos anos por causa da radioterapia, é justamente isso que queremos evitar”, disse.
Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges)
O Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges) foi apresentado aos secretários pelos assessores, Marcus Carvalho e Sandro Terabe.
O Cieges tem como objetivo apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão e a consulta de dados. Na apresentação, Carvalho destacou que alguns estados já estão participando das oficinas para a construção de um centro de inteligência na SES, por meio do Centro de Cieges. “Agradeço a acolhida dos estados com o Centro de Inteligência, uma pauta que tem sido prioritária no Conass, a de análise de dados”, afirmou Marcus mostrando em seguida, os painéis de Indicadores disponibilizados no site do CONASS.
Além de apresentar os painéis que já estão em funcionamento no Cieges (Painéis Covid-19, Painéis de Estrutura e Produção de Serviços e Painéis de situação de Saúde da População), ele falou dos painéis dinâmicos que estão sendo desenolvidos, onde os indicadores de saúde serão atualizados simultaneamente às mudanças que ocorrerem nos estados.
Segundo Sandro, o Conass está criando a possibilidade de chegar à inteligência, a partir do uso dos dados. “Queremos apoiar um movimento de tomada de decisão com base em dados que se transformem em informação”, esclareceu o Terabe.
Ao final da reunião foram debatidos os temas da CIT, que acontecerá amanhã e sobre a portaria que estabelece novo prazo para execução do recurso repassado via Portaria GM/MS nº 3.551, de 18 de dezembro de 2020, a portaria de habilitação de novos 350 municípios ao Qualifar-SUS para o ano de 2023, as normas técnicas sobre padronização das regras de negócio das terminologias, registros, disseminação e coberturas vacinais e piso da enfermagem.
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