
O lançamento do livro Novo Federalismo no Brasil: tensões e inovações em tempos de Pandemia de Covid-19, foi destaque na Assembleia do Conass realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília.
A publicação contempla a pesquisa que analisou o futuro do federalismo da saúde no Brasil, tendo como ponto de partida a conjuntura sanitária imposta pela pandemia de covid-19 que abalou os sistemas de saúde de todo o mundo.
O presidente do Conass, Fábio Baccheretti, elogiou o trabalho e disse ser gratificante ver o Conselho sendo citado na publicação. “Tivemos muitas dificuldades e incertezas na pandemia, mas o Conass sempre foi o nosso porto seguro, orientador das discussões e fonte confiável de informações. Agradeço a oportunidade de termos vocês aqui para lançarmos este livro”.
Presentes na reunião, os pesquisadores Sonia Fleury e Assis Mafort, organizaram a publicação e enfatizaram que o apoio do Conass para o desenvolvimento do estudo foi fundamental.
Fleury enfatizou que a pandemia de covid-19 foi um fenômeno desconhecido no qual os secretários tiveram que lidar com a situação. “Havia uma conjuntura crítica pelo fenômeno em si e também pela postura do governo à época, o que gerou tensões entre os níveis de governo. Uma conjuntura crítica mexe com as estruturas de poder de forma a dar certa autonomia aos governos que estão envolvidos”, ressaltou
Malfort esclareceu que a pesquisa se debruçou em analisar como a pandemia gerou novos papéis dentro do federalismo brasileiro. O livro está disponível gratuitamente na nossa biblioteca digital.
Programa Mais Acesso à Especialidades
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, também participou da reunião e apresentou o Programa Mais Acesso à Especialistas. Construído com base nos eixos da Política Nacional de Atenção Especializada, o programa será pauta do Grupo de Trabalho da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para lançamento em breve. O projeto propõe inovações para a área por meio da ampliação dos graus de integralidade e do acesso à serviços de atenção ambulatorial especializados.
Telessaúde
Outro ponto de destaque durante a Assembleia foi a apresentação dos resultados do Projeto Telessaúde na Região Nordeste. Apesar da pauta ter contemplado apenas os dados desta Região, Maria José Evangelista, assessora técnica do Conass, explicou que a Telessaúde está presente também nas Regiões Norte e Centro-Oeste, tendo sido demandado por meio do Proadi-SUS e implementado por cinco hospitais de excelência. “Na nossa avaliação é uma iniciativa bem sucedida na qual existe a integração com a Atenção Primária à Saúde naqueles municípios que mais têm dificuldades de especialistas”, ressaltou.
Os dados apresentados corroboram a afirmação da assessora. Hoje o projeto já realizou 35 mil atendimentos em mais de 20 especialidades. No nordeste ele atende os nove estados da região, em 63 Regiões de Saúde com 600 municípios e com mais de três mil equipes da Estratégia Saúde da Família ativadas.
Apesar dos bons resultados, Maria José observou que existem algumas dificuldades para o avanço do projeto, como por exemplo a articulação que as secretarias estaduais de saúde precisam ter com municípios e com a categoria médica.
O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, explicou que o Telessaúde já tem sido executado dentro do Proadi-SUS desde o triênio passado, tendo sido prejudicado por questões relativas à pandemia. No entanto, ressaltou que, ainda assim, foi possível expandi-lo para a região Centro-Oeste e disse que, na matriz de proposta para o próximo triênio, haverá continuidade com o projeto no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além da previsão de implementação nas regiões Sul e Sudeste.
O presidente do Conass, Fábio Baccheretti, elogiou a iniciativa e destacou o papel da tecnologia de telessaúde e enfatizou a necessidade iminente de que o projeto chegue às regiões em que ele ainda não foi implementado.
Projeto de fortalecimento de vigilância e emergências
Fortalecer a capacidade de vigilância, preparação e resposta a eventos com potencial de se tornarem emergências de saúde pública, especialmente das Síndromes Respiratórias Agudas, é o objetivo geral de projeto organizado em conjunto pelo Conass, Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas/OMS). Apresentado aos secretários durante a reunião, os estados que se interessarem devem aderir ao projeto.
O coordenador de Vigilância, Preparação e Respostas a Emergências e Desastres da Opas/OMS, Alexander Rosewell, apresentou dados da OMS, que apontam que a probabilidade de outra pandemia como a de Covid-19 é bem mais alta do que pensam alguns especialistas: as chances são de 22% a 28% nos próximos 10 anos, e 47% a 57% nos próximos 25 anos.
O projeto tem objetivos específicos que vão desde o aprimoramento e disseminação da cultura de gestão de emergências em saúde pública nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES), além do apoio à organização de rede sentinela regionalizada para a vigilância das síndromes gripais e o aprimoramento da vigilância laboratorial dos vírus respiratórios através dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública.
Para sua operacionalização serão realizadas oficinas de Gestão de Emergências em Saúde Pública para diagnóstico situacional e elaboração de planos de trabalho em todas as SES que aderirem ao projeto.
Pauta da CIT
Os gestores também se debruçaram em temas que serão levados para pactuação na reunião da CIT, que acontece amanhã (30), como a proposta de vacinação contra Covid-19 em 2024; o financiamento no âmbito do Programa SUS Digital; a proposta de Denominadores de Cobertura Vacinal; o repasse de recursos financeiros aos fundos estaduais e municipais de saúde e a portaria de incentivo adicional para o Serviço de Verificação de óbitos.
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