“Como fazer gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sem uma evolução gradativa no orçamento da saúde?”. Com esta reflexão, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participou na quinta-feira (29), do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem). O encontro foi realizado em Brasília com o objetivo de debater as necessidades e prioridades da população e do movimento médico.
Representando a Associação Médica Brasileira, Frutuoso abordou o financiamento da saúde e apresentou dados que revelam uma disparidade entre os gastos públicos com saúde no Brasil e em outros países com sistemas universais. Segundo os dados apresentados por ele, enquanto os gastos públicos com saúde em alguns nesses países giram em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil é de apenas 3,9%, resultando num per capta de apenas $610 dólares/ano.
Frutuoso alertou para o desfinanciamento progressivo da saúde por parte da União, enquanto estados e municípios cada vez mais aumentam a sua participação nos gastos públicos e ressaltou que, no Brasil, não existe um financiamento definido e estável para o sistema público de saúde. “É impossível ter competência para gerir um sistema complexo gastando $610 por habitante/ano. É um desfinanciamento progressivo. Há 10 anos o orçamento da saúde não evolui”, alertou.
O período da pandemia foi o único momento em que os gastos da União em ações e serviços públicos de saúde se aproximaram aos gastos de estados e municípios, segundo os dados apresentados pelo secretário executivo que ressaltou no entanto, que “com o fim da pandemia, a União voltou a investir menos”. Em 2022 a soma dos gastos de estados e municípios chegou a 62,4% enquanto a União regrediu seus gastos de 53,7% para 37,6%.
Apesar do cenário negativo em relação ao financiamento do SUS, Frutuoso enalteceu a força do sistema que, há 35 anos, desempenha papel fundamental para a garantia do acesso universal e igualitário à saúde.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, observou que o evento é um momento importante e democrático. “Temos aqui quatro eixos de discussões sobre os principais problemas relativos ao exercício da medicina e à assistência da população. Teremos deliberações importantes que serão publicadas em um relatório final com as propostas aprovadas”, observou.
O XIV Enem continua nesta sexta-feira e conta com a participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Médica Brasileira (FMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).
O relatório final será encaminhado às autoridades sanitárias como contribuições do movimento médico para a formulação de iniciativas em defesa da saúde e da medicina.
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