Foi realizada nesta quinta-feira (27), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Conduzida pelo secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Swedenberger Barbosa, a mesa de abertura contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, da representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross e de secretários do Ministério da Saúde.
Em sua fala, Nísia Trindade parabenizou Fábio Baccheretti Vitor, presidente do Conass e a diretoria eleita para a gestão 2023/2024 do Conselho e agradeceu ao agora ex-presidente do Conass, Cipriano Maia, pela dedicação e grande contribuição ao SUS.
Já o secretário executivo do MS parabenizou o presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, e a diretoria eleita pela posse, ocorrida na noite de quarta-feira (26).
Comissões e grupos de trabalho
Swedenberger Barbosa apelou ao Conass e ao Conasems para que as comissões sejam retomadas. “Fizemos um esforço muito grande para constituir inúmeras comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho (GT) com temáticas muito importantes. Quero aproveitar esse fórum para fazer um apelo: é fundamental que esses grupos e comissões tenham vida. Não queremos que essas representações sejam apenas instrumentos burocráticos, precisamos que sejam dinâmicos e atuantes, pois há temas de suma importância que precisam ser discutidos nessas representações”, afirmou.
Processos para pactuação
Outro tema abordado pelo secretário executivo do MS foi a necessidade de revisão – do ponto de vista de método, pautas e procedimentos -, dos processos de pactuação na CIT. “Devemos fazer isso para que não haja lacunas entre o discurso e a prática. Esse é o pior dos mundos, a dissociação entre o discurso e a prática”, observou.
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, reforçou o apelo de Swedenberger Barbosa. “É extremamente improdutivo, em relação aos processos de trabalho, a entrada de pautas na CIT de maneira emergencial. É necessário que essas pautas entrem de maneira organizada, pelas câmaras técnicas, pelos GTs. Por isso é fundamental termos de volta a rotina das câmaras técnicas, para podermos discutir esses temas e embasar as posições dos conselhos”, argumentou.
O início da reunião foi dedicado a informações sobre a retomada da discussão da Rede de Atenção Psicossocial, apresentado por Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e à emergência em saúde pública em território Yanomami, apresentado por Bruno Cantarella, diretor do Departamento de Determinantes Ambientais de Saúde Indígena.
PEC 10/2022 e PL Fake News
Na pauta de apresentações e discussões, dois temas chamaram a atenção dos participantes: a situação atual da Política Nacional de Sangue e da Hemobrás, por conta da PEC 10/2022 e a prevenção das Fake news sobre a vacinação bivalente de Covid-19.
Nísia Trindade ressaltou que há uma série de iniciativas no legislativo que merecem uma atenção especial da CIT. “É importante que nos antecipemos, pois as iniciativas no legislativo têm um fluxo a ser seguido e, por isso, devemos ficar atentos com relação a esse processo”, orientou.
A situação atual da Política Nacional de Sangue e da Hemobrás foi apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Sobre a Política Nacional de Sangue e a PEC 10/2022, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, defendeu que a Hemobrás é estratégica e deve ser protegida. “O Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems estão alinhados contra o retrocesso da comercialização de sangue”, afirmou.
Ethel Leonor Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, falou sobre a prevenção das fake news sobre a vacinação bivalente de Covid-19, no contexto da chamada PL das Fake News.
O secretário executivo do Conass chamou a atenção para o trabalho de conscientização da sociedade, que deve ser feito por diferentes atores governamentais e não governamentais. “Estimular a propagação de fake news é crime em todas as suas formas e atinge diretamente a ética e a sociedade. Por isso, temos que buscar parcerias e desenvolver ações conjuntas para combater esse crime”, defendeu.
Programa de Fortalecimento das Residências em Saúde
Como proposta de pactuação, foi apresentado o edital do Programa de Fortalecimento das Residências em Saúde pela diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Célia Regina Rodrigues Gil. A iniciativa foi devidamente pactuada pelo Ministério da Saúde, Conass e Conasems.
Sobre o programa, Fábio Baccheretti ressaltou ser uma ferramenta fundamental, principalmente nos municípios de maior vulnerabilidade, com dificuldades de contratação de especialistas para promover a integração, a capacitação e criar uma rede de profissionais qualificados.
Apresentações
Estratégias de combate à desinformação
Programas de Residências em Saúde
Política Nacional de Sangue e Hemoderivados
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