Profissionais das Secretarias Estaduais de Saúde reuniram-se, de segunda até quarta-feira (07), em Teresina – Piauí, para a reunião conjunta das Câmaras Técnicas do Conass de Atenção à Saúde e Atenção Primária à Saúde (APS).
O objetivo da reunião foi debater as Redes de Atenção à Saúde (RAS), por meio do projeto de Planificação da Atenção à Saúde, proposta do Conass para qualificar a APS e a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), nas diversas regiões de saúde dos estados.
“O projeto de Planificação faz parte do nosso conceito de saúde pública: o cuidado. O cuidado é construído por pessoas, é feito por uma assistência humanizada, pensada para melhorar a assistência à saúde dos usuários. Seja o cuidado com os gestores, com os profissionais de saúde ou com os paciente”, disse o secretário de estado da saúde do Piauí, Antonio Luiz.
Para o secretário, o encontro foi um momento para importantes discussões, onde o Piauí pôde apresentar a sua experiência exitosa e contribuir para os debates sobre a melhoria na Planificação das RAS. Além disso, ele disse que é necessário que os gestores se sensibilizem em torno dessa pauta para pensar em como dar visibilidade ao projeto.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, enfatizou a relevância do encontro para aprimorar e incentivar a Planificação em todo o País. “Nosso desafio é colocar o projeto em todos os estados, para que todos os cidadãos possam usufruir de um sistema de saúde mais eficiente. Não é fácil, é complexo, mas é possível, ainda mais quando tem a integração dos níveis de Atenção, que já se desenvolve há alguns anos com bons resultados”, salientou.
Considerando a complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sabendo da importância do sistema na vida das pessoas, principalmente no primeiro contato com o SUS, a diretora do Departamento de Estratégias de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS), Evelyn Bezerra, falou da busca do departamento em ter uma integração cada vez maior com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAES) para que as áreas tenham uma estratégia única. “Estamos reorganizando a nossa estrutura dentro da SAPS para garantir uma agilidade e um fluxo maior, para que as Redes estejam alinhadas com a Atenção Especializada. E para isso, também é importante ouvir todos os estados, escutar as experiências sobre a Planificação e pensar como podemos contribuir para melhorar na nossa estrutura”, disse.
Sobre os desafios de articular as áreas dentro do SUS e no Ministério da Saúde, Aristides Neto, diretor de Programa da SAES, observou que a integração das áreas mostra como os gestores querem ampliar o alinhamento estratégico. “Esse espaço simboliza a integração das RAS, a força de melhorar o sistema de saúde de forma integrada, fortalecendo as políticas do sistema de saúde”, falou.
Projeto do Tribunal de Conta da União – Eficiência na saúde
Alexandre Cavalcanti, auditor federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União do Tribunal de Contas da União (TCU), falou sobre a visão do órgão sobre o projeto de Planificação e a iniciativa da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde) do TCU, que faz parte do Projeto Eficiência na Saúde. “O Eficiência na Saúde é uma resposta do TCU à necessidade de
melhorar a nossa capacidade dos serviços de saúde do SUS para todos os brasileiros”, disse.
Em relação a Planificação, Cavalcanti contou que o processo começou no estado de Minas Gerais, onde foi avaliado e discutido o papel das RAS. “Quando fomos lá, vimos que com a organização da atenção primár
ia, é possível que os gastos sejam otimizados e entendemos o porquê Planificação está indo tão bem, porque eles sabem como o atendimento multidisciplinar tem sido eficiente”, reforçou.
Em relação a auditoria na transparência do modelo de Organização Social de Saúde (OSS), o auditor externo, Luis Emilio Xavier, falou do modelo de avaliação do TCU, que busca ser uma forma mais preventiva do que punitiva. “Nosso objetivo é avaliar se o nível de transparência da gestão de recursos do SUS em unidades públicas de saúde gerenciadas por entidades privadas permite identificar o nível de eficiência e efetividade da aplicação desses recur
sos”, disse.
Luis chamou a atenção para o importante desempenho da governança, e o constante diálogo dos gestores com o TCU. “Se não for organizado, não tiver governança, não há resultados. Para buscar eficiência e eficácia, é preciso ter um planejamento, de uma forma organizada, com capacitação e desenvolvimento de colaboradores”, defendeu.
Pesquisa do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
Quando se trata de avaliação do trabalho que vem sendo feito na Planificação, a pesquisadora do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Ana Coelho, responsável pela pesquisa Efetiva PAS, contou como foi o processo da pesquisa de avaliação e efetividade da Planificação nas quatro regiões avaliadas. “Vimos uma melhoria na postura profissional, como a humanização, valorização da APS e estreitamento do vínculo do profissional com o usuário”, disse.
Outro ponto positivo destacado foi a comunicação mais efetiva entre a Atenção Primária e a Especializada. “Houve uma melhora nos fluxos assistenciais, na supervisão dos planos de cuidado compartilhados e na replicabilidade da estratégia para outras unidades”, apontou.
A avaliação foi feita nos municípios de Caxias, no Maranhão; Ji-Paraná, em Rondônia; no município de Cristalina, em Goiás; e na região leste do Distrito Federal.
Visita à maternidade Dona Evangelina Rosa
Durante o encontro, os técnicos estaduais visitaram a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), para conhecer o modelo ambulatorial do PlanificaSUS, que é um programa que permite desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários sob a sua responsabilidade, baseando-se em diretrizes clínicas, de acordo com o Modelo de Atenção às Condições Crônicas. Esse modelo foi adotado pela maternidade, promovendo discussões sobre a RAS e a consolidação do SUS.
“Estamos recebendo os representantes do Conass para apresentar nosso sistema de Planificação, que compartilha a assistência da atenção especializada com a atenção primária, garantindo um atendimento mais completo às gestantes e crianças de alto risco do nosso estado”, destacou Marcele Avelino, diretora técnica da NMDER.
Para Eugênio Vilaça Mendes, consultor do Conass, o trabalho desenvolvido pelo Conass ao longo de 19 anos vem sendo um sucesso em diversos estados. “Esse trabalho conjunto, que organiza o SUS em Redes de Atenção à Saúde vem trazendo bons resultados”, pontuou.
Além da visita ao ambulatório, aconteceu um momento de palestras e discussões sobre esse modelo, proporcionando uma experiência de integração entre os gestores de saúde do País.
“Nosso objetivo é fortalecer a convicção de que é necessário trabalhar a saúde em rede. A Nova Maternidade Evangelina Rosa é um exemplo de como estratégias modernas e eficientes podem reduzir a mortalidade infantil no Brasil”, ressaltou Jurandi.
Unidades de saúde e Centro Especializado Ambulatorial Materno Infantil – Caxias/Maranhão
Fortalecer, orientar, capacitar e mostrar os mecanismos que tornem mais efetiva a assistência prestada pela Atenção Primária e Especializada, são algumas das características do Projeto de Planificação que foi colocado em prática no município de Caxias, no Maranhão.
“Começamos a investir na atenção primária e conseguimos planificar todas as nossas unidades de saúde. Isso nos trouxe resultados positivos, como a redução de custo na média e alta complexidade e conseguimos zerar a mortalidade materna e infantil”, disse o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.
Fábio recebeu representantes das câmaras técnicas do Conass para conhecer o hospital e duas unidades de saúde e mostrou que, através da Planificação, eles conseguiram atingir esses resultados. “Foi um processo complexo, mas com a ajuda do Projeto, fomos mostrando com números, que é possível ter uma assistência de qualidade, humanizada e que atenda toda a população”, falou.
A secretária municipal de saúde de Caxias, Mônica Gomes, também destacou o quanto a Planificação trouxe uma integração maior entre os profissionais, com outras áreas e na formação. “É preciso apostar na formação e na gestão para alcançar esses resultados positivos. Em 2015 tivemos um alto índice de óbitos na cidade, e hoje só conseguimos zerar a mortalidade materna infantil por causa da Planificação”, contou.
O trabalho que resultou na redução dos índices de mortalidade em Caxias inicia na Atenção Primária, quando a gestante passa pelo posto de saúde e é classificada como gestação de risco habitual ou de alto risco. Se for habitual, a gestante permanece com o pré-natal na rede de atenção primária. Caso a gestação seja de alto risco, a gestante é encaminhada para o Centro de Atenção Especializada à Saúde da Mulher (CEAMI). Nas duas situações, o parto é realizado na Maternidade Carmosina Coutinho, unidade referência da Planificação no município.