Encontro do Conass em Belém debate desafios da atenção à saúde na Amazônia Legal

Secretários de saúde dos estados amazônicos, representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional iniciam construção de propostas para fortalecer o SUS na região

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

Em Belém, começou nesta segunda-feira (14) a reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa, no Hotel Atrium Quinta de Pedras. O evento reuniu representantes das secretarias estaduais da Amazônia Legal para debater desafios e construir propostas concretas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir das especificidades regionais.

O primeiro dia de encontro contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, reforçando o compromisso do Estado com o fortalecimento da saúde pública na Amazônia. Estiveram presentes também a secretária de Estado de Saúde Pública, Ivete Vaz; o secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Edney Mendes Pereira; a secretária-adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Heloísa Guimarães; representantes do Ministério da Saúde, do Conass, da Secretaria de Saúde Indígena e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Governador Helder Barbalho ressaltou a integração entre municípios, estados e União
Governador Helder Barbalho ressaltou a integração entre municípios, estados e União Foto: Marco Santos / Ag. Pará

Durante a abertura, Helder Barbalho destacou o simbolismo de sediar o encontro no Pará, especialmente neste momento de protagonismo da Amazônia. “É uma alegria sediar um momento de tamanha importância, reunindo pessoas que constroem a saúde pública no Brasil. A integração entre municípios, estados e União é essencial para que possamos, de forma conjunta, contribuir com ações efetivas em saúde para toda a sociedade brasileira”, afirmou o governador do Pará

Secretária de Saúde do Pará, Ivete Vaz
Secretária de Saúde do Pará, Ivete Vaz Foto: José Pantoja – Ascom Sespa

Ao saudar os participantes, a secretária Ivete Vaz destacou a importância histórica do encontro. “Com muita honra e alegria recebemos o Conass em nossa região. É a primeira vez que vemos uma reunião técnica como essa ser realizada na Amazônia. É um momento simbólico e, ao mesmo tempo, estratégico para avançarmos juntos em soluções concretas para os desafios que enfrentamos diariamente, como a logística, a fixação de profissionais e a atenção especializada nas áreas mais remotas”, disse a gestora.

Debates – No primeiro dia de evento foram apresentados temas centrais, como o mapeamento da atenção especializada no SUS, as perspectivas de atuação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o cuidado em territórios fluviais, onde os rios são as principais vias de deslocamento. Também foram debatidas experiências e soluções regionais, como a descentralização de cirurgias no Acre, a universalização do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Pará, a contratualização hospitalar em Rondônia e o cuidado oncológico no Maranhão.

Presidente do Cosems-Pará, Jucineide Barbosa
Presidente do Cosems-Pará, Jucineide Barbosa Foto: José Pantoja – Ascom Sespa

A presidente do Cosems-Pará, Jucineide Barbosa, destacou as limitações financeiras enfrentadas pelos municípios e a necessidade de políticas adaptadas à realidade amazônica. “A maioria dos nossos municípios sobrevive com repasses federais e estaduais. Muitos não têm arrecadação própria significativa, o que torna ainda mais difícil garantir acesso equitativo à saúde em territórios tão extensos e isolados. É fundamental que o plano de regionalização ouça, de fato, os estados e os gestores municipais”, afirmou Jucineide Barbosa, defendendo que encontros como o realizado em Belém sejam espaços permanentes de escuta e construção conjunta.

Secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso
Secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso Foto: José Pantoja – Ascom Sespa

Integração – O secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, reforçou o objetivo da câmara técnica. “O Conass tem se esforçado para manter a região Norte no centro das discussões, considerando os desafios únicos que ela apresenta. Este encontro visa justamente formular estratégias conjuntas entre estados e governo federal para enfrentar essas questões de forma estruturada e integrada”, declarou.

Representando o Conass na região Norte, a secretária de Saúde do Amazonas, Nayara Matsudi, destacou a união dos estados na busca por políticas públicas mais eficazes. “Estamos construindo uma agenda que dialogue com a realidade da população da Amazônia Legal. A presença do Ministério da Saúde e do Conass aqui demonstra que estamos no caminho certo para consolidar políticas regionais, que não tratem o Brasil como uma realidade única, mas respeitem suas múltiplas Amazônias”, ressaltou.

Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé
Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé Foto: José Pantoja – Ascom Sespa

A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, reforçou a importância de discutir as especificidades culturais e organizacionais da saúde indígena. “É uma oportunidade ímpar para planejarmos a integração das políticas e melhorarmos a assistência à população indígena, respeitando sua cultura e modo de vida”, disse.

COP 30 – O titular da Diretoria de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, destacou a complexidade da região e a importância de construir propostas personalizadas. “Não existe uma única Amazônia, assim como não existe um único Brasil. Se acertarmos aqui, acertamos em qualquer lugar. A agenda construída por vocês é promissora, e queremos que, até a COP 30, possamos apresentar resultados concretos oriundos dessa colaboração entre estados e governo federal”, afirmou.

Foto: José Pantoja – Ascom Sespa

A programação da Câmara Técnica prossegue nesta terça-feira (15), com reunião na Ilha do Combu (área insular de Belém), onde os representantes das 27 secretarias estaduais apresentarão experiências exitosas e participarão do lançamento de uma plataforma virtual do Conass, com práticas regionais.

No último dia haverá visita técnica ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, para conhecer de perto iniciativas que podem servir de modelo para outros estados.

Por Giullianne Dias (SESPA)