A Secretaria da Saúde apresentou nesta terça-feira (13) ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, um estudo que sustenta a necessidade de recomposição dos valores do Teto Mac, como é conhecido o limite financeiro de média e alta complexidade, para o Rio Grande do Sul.
O Teto MAC é um valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios. Segundo o relatório, que já havia sido apresentado previamente no final de maio ao vice-presidente Geraldo Alckmin, o Rio Grande do Sul teve em 2022 um gasto de R$ 331 milhões além dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 183 municípios gaúchos, o teto para procedimentos de média e alta complexidade não foi suficiente para cobrir os gastos com o atendimento à população. O maior déficit, de R$ 34 milhões, foi registrado em Caxias do Sul. Em Santa Cruz do Sul, foi de R$ 8,6 milhões e, em Carazinho, de R$ 7,2 milhões.
Na apresentação, com dados referentes a todos os municípios do Estado, a equipe do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae) da Secretaria da Saúde também demonstrou a necessidade de critérios mais claros na transferência de recursos do Teto Mac a estados e municípios.
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em 2019, já apontava o problema, notando que mesmo quando há aumento de procedimentos realizados muitas vezes não há aumento de recursos. E que quando há menos serviços não ocorre uma queda nas transferências. Depois da apresentação, o estudo recebeu elogios dos participantes do encontro.
“Esse é um estudo com dados consistentes”, ressaltou a diretora do Dgae, Lisiane Fagundes. “Todos sabemos o que queremos, que é a prestação de serviços à população. Mas precisamos da equalização dos pagamentos, já que hoje mal conseguimos fazer o básico com os recursos que temos”.
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Fonte: SES/RS