A apresentação dos resultados da etapa piloto da federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a homenagem aos oitos estados que participaram desta fase, marcaram a assembleia do Conass realizada nesta quarta-feira, 27, em Brasília.
O momento foi considerado um marco pela secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi), Ana Estela Haddad, que destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Quero agradecer ao Conass e aos estados que participaram dessa fase, trazendo aprendizados necessários para que a gente possa escalar nesse objetivo de levar a federalização para todos os estados ainda esse ano e, em 2026, para os municípios”, disse.
Para a presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, a federalização atende a uma demanda antiga dos gestores que é a integração dos dados e representa um grande avanço para que o cuidado com os pacientes seja mais eficiente. “É fundamental que a gente tenha acesso a todo o percurso do paciente desde a sua entrada na Unidade Básica até uma unidade terciária”, disse.
A RNDS é a plataforma de interoperabilidade do ecossistema de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), integrada em todo território nacional e com foco na interoperabilidade e no compartilhamento de dados de saúde, administrativos, financeiros e cadastrais relacionados às ações e aos serviços de saúde.
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Tocantins foram os primeiros estados que participaram da federalização da RNDS que fortalece a gestão, o cuidado e a governança federativa dos dados, garante o acesso direto e seguro a essas informações e permite que as secretarias estaduais de saúde gerem valor a partir do seu uso.
Ana Estela ressaltou que os resultados da etapa piloto demonstraram que é possível construir juntos uma nova forma de usar os dados em saúde e que essa construção será ampliada para o restante do País. “Entendemos que esse ideal é importante para o SUS, pois significa a democratização do acesso à informação”, enfatizou a secretária da Seidigi.
Ao encontro do que disse Ana Estela, a diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), Paula Xavier, afirmou que o momento é de fato, um marco histórico, pois desde a constituição do SUS existe essa necessidade de compartilhamento de dados entre os entes da federação.
Cooperação OCDE-Conass
As perspectivas da cooperação entre o Conass e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram apresentadas aos secretários durante a reunião.
Fernando Cupertino, assessor para relações internacionais do Conass, disse que as análises comparadas entre sistemas de saúde em países da OCDE inspiraram a discussão sobre um projeto de avaliação da Planificação da Atenção à Saúde. “Esse trabalho que a OCDE faz, no sentido de comparar dados dos países, para nós faz muito sentido, não apenas para nos situarmos na nossa situação, mas também para nos situar em relação aos patamares internacionais”, observou.
Em uma breve apresentação sobre o estudo PaRIS – uma pesquisa internacional da OCDE sobre os resultados e experiências dos usuários de serviços de saúde de 19 países, o chefe adjunto da divisão de saúde da Organização, Frederico Guanais, observou que avaliar a Planificação da Atenção à Saúde, a partir da percepção dos usuários, será uma oportunidade de utilizar os elementos mais modernos de avaliação da saúde que a OCDE está fazendo. “Ouvir os pacientes é fundamental para transformar a saúde e identificar quais as práticas que levam aos bons desfechos. Será uma experiência única de cooperação entre o Conass e a OCDE”, enfatizou Guanais.
A expectativa é que o projeto seja estruturado até o final deste ano, com execução prevista para 2026.
Guia da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde
Outro destaque na reunião foi o lançamento do Guia da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde. A publicação reúne o conteúdo sistematizado dos principais temas debatidos durante os 13 episódios da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde, realizada pelo Conass em parceria com a Umane, com o objetivo de oferecer ferramentas e experiências práticas para gestores e profissionais, buscando a construção de redes de saúde mais humanas, resolutivas e eficientes.
Maria José Evangelista, assessora técnica do Conass e coordenadora nacional da Planificação, e a superintendente da Umane, Thais Junqueira, chamaram a atenção para a relevância do material e pediram aos gestores que o compartilhem com as suas equipes.
Cegueira Evitável: alerta sobre mutirões de cirurgias de catarata
A assembleia também abordou os riscos associados aos mutirões de cirurgias de catarata, tema apresentado pela infectologista Maura Salaroli de Oliveira, gerente do Grupo de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Maura alertou sobre o aumento das complicações nos mutirões, frequentemente associadas a falhas estruturais e de processos. “Ainda são comuns problemas como a presença de mais de um paciente por centro cirúrgico, ausência de higienização adequada das mãos, falhas no uso de EPIs e reutilização de materiais descartáveis”, relatou.
Ela reforçou a necessidade de planejamento, cumprimento da legislação sanitária vigente e estreita comunicação com a Vigilância Sanitária local. Os secretários destacaram a importância do tema e sugeriram medidas como o credenciamento adequado dos hospitais, a notificação dos casos para melhor monitoramento e a articulação entre estados e municípios.
Experiências Exitosas
O compartilhamento das experiências positivas dos estados dessa vez ficou a cargo do Amazonas e do Piauí, que apresentaram as suas estratégias na gestão das filas.
A secretária estadual de Saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, apresentou o trabalho desenvolvido no estado a partir do contexto amazônico da necessidade de avançar na política de teleconsulta e telediagnóstico. “Temos um estado com uma dimensão enorme, onde dos 62 municípios, apenas 9 possuem logística de ações e serviços terrestres, o restante nós só conseguimos atender via aérea ou pluvial”, observou.
A gestora destacou que o estado possui menor disponibilidade de especialistas médicos, populações isoladas e filas de regulação com esperas elevadas, daí a importância de se investir em telessaúde.
O projeto inclui o mapeamento e estratificação das filas de consultas especializadas, uso de assistentes virtuais, contratação de serviços de telessaúde em 13 especialidades prioritárias e pactuações em CIB. “A telessaúde conecta vidas, supera distâncias e leva cuidado a todos os cantos do estado”, concluiu.
Já o Programa Piauí Saúde Digital, que transformou a saúde pública com apoio da tecnologia, foi apresentado pelo superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da secretaria estadual de saúde, Dirceu Campelo.
O programa é o único do Brasil voltado para o atendimento da atenção básica, disponibilizando médico 24 horas, 7 dias por semana. Além disso, interliga a atenção básica com atendimento especializado e centrais de exames, facilitando a resolutividade do problema dos usuários.
O programa que teve início em 2023 tem atualmente a adesão de 223 municípios. Os benefícios para a população vão desde a realização de consultas com clínico geral pelo celular, consultas e exames especializados nas UBS, centrais de exames em municípios-polo, a redução de filas, menos custos, menos deslocamentos e a zona rural beneficiada.
Outras Pautas
A estruturação da Vigilância Laboratorial em Saúde e Ambiente e Resposta às Emergências em Saúde Pública via Programa de Aceleração de Crescimento foi apresentada pela coordenadora geral de Laboratórios de Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGLAB), Karen Machado Gomes.Ao todo, 27 laboratórios estaduais e o laboratório municipal de São Luís/MA solicitaram
equipamentos e o repasse . Como estratégia o Ministério da Saúde conta com 3 profissionais na CGLAB para dar andamento às demandas do PAC e tem realizado reuniões periódicas com os estados para tirar dúvidas e acompanhamento dos processos descentralizados e adesão às atas e tem priorizado o andamento dos processos pela CGLAB e pelo Departamento de Logística em Saúde.
Também houve a apresentação do Plano de trabalho do Projeto de Cuidados Paliativos para o 2° ciclo, do projeto do Conass executado via Proadi-SUS pelo Hospital Sírio Libanês.
Desde 2020, mais de 60 secretarias estaduais e/ou municipais de saúde participam do projeto, com mais de 700 planos de ação implementados e mais de 20 mil profissionais impactados por capacitações.
Para o segundo ciclo do projeto a expectativa é de implementação de melhores práticas de Cuidados Paliativos em mais de 20 macrorregiões com 6 serviços de saúde em cada uma delas. Nesse caso, hospital, serviço de atendimento domiciliar, Unidades de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Ambulatórios de Especialidades e serviços de Atenção Primária à Saúde poderão participar conforme decisão das secretarias.
Os gestores também debateram a pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontecerá amanhã, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde e que abordará o financiamento e inclusão de vacinas na Rename, financiamento de medicamentos, Programa SUS Digital, entre outros.
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Assessoria de Comunicação do Conass